DESPACHO Nº 584, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/03/2026

DESPACHO Nº 584, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.004397/2026-41. Interessado: Equatorial Alagoas
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 12.272.084/0001-00, Decisão: (i) reconhecer o total de
R$ 1.379.584,91 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro
reais e noventa e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética,
código PE-00044-0026-2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

Empresas citadas