DESPACHO Nº 582, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/03/2026

DESPACHO Nº 582, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.004390/2026-20. Interessado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. CNPJ 02.016.440/0001-62, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 827.713,68
(oitocentos e vinte e sete mil e setecentos e treze reais e sessenta e oito centavos),
referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00396-0132/2020; e
(ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

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