DESPACHO Nº 577, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/03/2026

DESPACHO Nº 577, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo n.º: 48500.004312/2026-25. Interessado: Equatorial Alagoas
Distribuidora de Energia S/A., CNPJ: 12.272.084/0001-00, Decisão: (i) reconhecer o total de
R$ 1.365.937,35 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e sete
reais e trinta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética,
código PE-00044-0028/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

Empresas citadas