DESPACHO Nº 504, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.003667/2026-05, Interessado: CEAL, CNPJ: 12.272.084/0001-00, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 25.484,73 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-00044-0007/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente
DESPACHO Nº 504, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/03/2026