DECISÃO Nº 25, DE 27 DE MARÇO DE 2026 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Phalaenopsis Blume .PHA602768 .21806.000117/2023 . .Phalaenopsis Blume .PHA393573 .21806.000118/2023 . .Phalaenopsis Blume .PHA773779 .21806.000119/2023 . .Phalaenopsis Blume .PHA312391 .21806.000120/2023 . .Phalaenopsis Blume .PHA552850 .21806.000121/2023 . .Phalaenopsis Blume .PHA731834 .21806.000122/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .C2860E .21806.000226/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .69SC100 I2X .21806.000228/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .22208I2X .21806.000281/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .22210I2X .21806.000283/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .22602I2X .21806.000301/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .21154IPRO .21806.000302/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .22206E .21806.000303/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .23303XTD .21806.000306/2023 . .Solanum tuberosum L. .SINATRA .21806.000020/2024 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 25, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 30/03/2026