CNPJ/MF Nº 3.3.100.234/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse

CNPJ/MF Nº 3.3.100.234/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.915 Processo nº 53500.009955/2026-03. Expede autorização à LINK TELECOM -
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 41.213.220/0001-80, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.921 Processo nº 53500.066878/2025-08. Expede autorização à TECHNETFIBRA
SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 3.7.595.788/0001-36, outrora denominada FERNANDO
LOURENCO DA SILVA SERVICOS, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.922 Processo nº 53500.075112/2021-82. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/03/2026, a autorização outorgada a NEXSUS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
42.098.005/0001-49, por intermédio do Ato nº 10037, de 17/11/2021, publicado no DOU
de 22/11/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.927 Processo nº 53500.016096/2021-96. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/03/2026, a autorização outorgada a NEXA EVA TELECOM LTDA, CNPJ/MF Nº
3.5.352.266/0001-88, por intermédio do Ato nº 1848, de 18/03/2021, publicado no DOU de
22/03/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.955 Processo nº 53500.014215/2026-81. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/02/2026, a autorização outorgada a KYATERA INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
08.016.003/0001-25, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.956 Processo nº 53500.091891/2025-97. Expede autorização à S SOARES BARRA LTDA,
CNPJ/MF nº 43.048.240/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.957 Processo nº 53500.015750/2026-59. Expede autorização à L R TEIXEIRA, CNPJ/MF
Nº 3.3.532.558/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.960 Processo nº 53500.012001/2026-70. Expede autorização à CENTRAL TELECOM
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 14.837.018/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.962 Processo nº 53500.015865/2026-43. Expede autorização à MARCOS FRANCISCO
DUDA COELHO TELECOM, CNPJ/MF nº 23.208.410/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.963 Processo nº 53500.014270/2026-71. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/02/2026, a autorização outorgada a MICRONET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
08.471.127/0001-09, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.968 Processo nº 53500.087994/2025-52. Expede autorização à T C DA SILVA DAVI,
CNPJ/MF nº 23.015.945/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.969 Processo nº 53500.009121/2026-90. Expede autorização à ID NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 3.8.158.210/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.970 Processo nº 53500.004829/2026-54. Expede autorização à 53.530.292 DENIS
RODRIGO BARBOSA, CNPJ/MF nº 53.530.292/0002-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.977 Processo nº 53500.092571/2025-54. Expede autorização à M2P SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 18.287.590/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.978 Processo nº 53500.019896/2026-73. Expede autorização à EMG INTERNET
LIMITADA, CNPJ/MF nº 63.586.693/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº3.980Processonº53500.019724/2026-08.ExpedeautorizaçãoàINTERFIBERTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 47.847.774/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.984 Processo nº 53500.008776/2026-41. Expede autorização à WEB TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 64.565.446/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº3.985Processonº53500.019691/2026-98.ExpedeautorizaçãoàPOWER-NETTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 25.167.441/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.986 Processo nº 53500.019668/2026-01. Expede autorização à AN CONNECT LTDA,
CNPJ/MF nº 64.915.902/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.987 Processo nº 53500.004531/2026-44. Expede autorização à MA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 55.559.754/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.988 Processo nº 53500.007184/2026-10. Expede autorização à BIG BEN CONECT -
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF Nº 3.4.033.047/0001-73, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.989 Processo nº 53500.018840/2026-00. Expede autorização à CONECTNET SJC
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 52.794.859/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.990 Processo nº 53500.009348/2026-35. Expede autorização à R A NEVES SILVA,
CNPJ/MF nº 45.859.068/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.991 Processo nº 53500.019925/2026-05. Expede autorização à MEL INTERNET
LIMITADA, CNPJ/MF nº 63.332.919/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 3.992 Processo nº 53500.018675/2026-88. Expede autorização à J B DO NASCIMENTO
NETO PROVEDOR, CNPJ/MF nº 46.693.281/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.993 Processo nº 53500.019807/2026-99. Expede autorização à MOVEL SERVICO DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 62.190.506/0001-68, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.994 Processo nº 53500.019905/2026-26. Expede autorização à JOAO VITOR DE SOUZA
SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 63.723.004/0001-18, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente