ATO Nº 4.435, DE 27 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 4.435, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Processo: 53578.000557/2026-10. Expede autorização a CRISTIAN DE
AGUIAR CALU, CPF nº ***.451.862-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.381 - Processo nº 53569.000556/2026-84. Expede autorização a Danilo Gomes
Ferreira, CPF nº ***.250.193-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.386 - Processo nº 53569.000576/2026-55. Expede autorização à Ps Aviation
Unipessoal Ltda, CNPJ nº 65584284000156, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.412 - Processo nº 53569.000545/2026-02. Expede autorização a Antonio Maria
Teixeira Tavares, CPF nº ***.579.522.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.428 - Processo nº 53569.000331/2026-28. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a Ireneu Possamai, CPF nº ***.037.930.**, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.430 - Processo nº 53569.000568/2026-17. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à Agropecuaria Morumbi Ltda, CNPJ nº 26173563000175, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente