ATO Nº 4.402, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 30/03/2026

ATO Nº 4.402, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração de serviços de telecomunicações, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
. .Nome .CPF
. .RONALDO DE
OLIVEIRA SILVA
.***.812.284-**
. .SAMUEL SANTANA
DA SILVA
.***.651.184-**
. .SEVERINO RAMOS
BEZERRA
.***.642.414-**
. .SEVERINO RAMOS
DE SOUSA
.***.255.224-**
. .SEVERINO
RODRIGUES NEVES
NETTO
.***.502.064-**
. .SIVALDO SEVERINO
DOS SANTOS
.***.182.784-**
. .TANIA MARIA DE
SOUZA
.***.641.574-**
. .TASSIO MENEZES DE
ARAUJO
.***.124.654-**
. .TELIS ANTONIO DA
SILVA
.***.732.204-**
. .TIAGO FERREIRA
CALACA DO MONTE
.***.278.294-**
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 4.401. Processo: 53578.000376/2026-93. V DA S LARROQUE, CNPJ nº 44.815.896/0001-32.
Nº 4.413. Processo: 53578.000548/2026-29. CLODOMIRO DA CONCEICAO SALGADO,
CPF nº ***.080.702-**.
Nº 4.414. Processo: 53578.000535/2026-50. HAYSTEN PILONETO SANTOS, CPF nº ***.660.612-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente

Empresas citadas