ATO Nº 4.402, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração de serviços de telecomunicações, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas. . .Nome .CPF . .RONALDO DE OLIVEIRA SILVA .***.812.284-** . .SAMUEL SANTANA DA SILVA .***.651.184-** . .SEVERINO RAMOS BEZERRA .***.642.414-** . .SEVERINO RAMOS DE SOUSA .***.255.224-** . .SEVERINO RODRIGUES NEVES NETTO .***.502.064-** . .SIVALDO SEVERINO DOS SANTOS .***.182.784-** . .TANIA MARIA DE SOUZA .***.641.574-** . .TASSIO MENEZES DE ARAUJO .***.124.654-** . .TELIS ANTONIO DA SILVA .***.732.204-** . .TIAGO FERREIRA CALACA DO MONTE .***.278.294-** FÁBIO DELMIRO MARTINS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2026 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 4.401. Processo: 53578.000376/2026-93. V DA S LARROQUE, CNPJ nº 44.815.896/0001-32. Nº 4.413. Processo: 53578.000548/2026-29. CLODOMIRO DA CONCEICAO SALGADO, CPF nº ***.080.702-**. Nº 4.414. Processo: 53578.000535/2026-50. HAYSTEN PILONETO SANTOS, CPF nº ***.660.612-**. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente
ATO Nº 4.402, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 30/03/2026
Empresas citadas
- 53578.000376/2026-93. V DA S LARROQUE — CNPJ 44.815.896/0001-32