ATO Nº 4.246, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Revoga o item 33 do Ato nº 10839, de 25 de agosto de 2025, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 01 de setembro de 2025, seção 1, página 80. Proc. 53500.059159/2025-22. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/ VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 4.246, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 30/03/2026