ATO Nº 4.087, DE 20 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 4.087, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53500.014270/2026-71. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/02/2026, a autorização outorgada a STECOM - TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº
07.634.464/0001-07, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.114 Processo nº 53500.003960/2026-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
05.113.990/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itumbiara/GO.
Nº 4.117 Processo nº 53500.022541/2026-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Cultural de Vitoria Ltda, CNPJ 08.054.678/0001-69, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Exu/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.227 Processo nº 53500.011130/2026-41. Expede autorização à INTERNETONA INFOVIA I
LTDA,CNPJ/MFnº63.831.110/0001-15,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.228 Processo nº 53500.009217/2026-58. Expede autorização à WI-FI NET PATOS LTDA,
CNPJ/MF nº 64.718.400/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.247 Processo nº 53500.023088/2026-19. Expede autorização à ROTA NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 4.7.697.924/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.253 Processo nº 53500.023220/2026-84. Expede autorização à M C M DA SILVA,
CNPJ/MF nº 31.620.587/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.254 Processo nº 53500.023330/2026-46. Expede autorização à 10X TELECOM & STORE
LTDA,CNPJ/MFnº03.988.104/0001-44,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.256 Processo nº 53500.022604/2026-80. Expede autorização à ANTONIO MARCOS
FERREIRA DA CRUZ, CNPJ/MF Nº 4.1.479.962/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.258 Processo nº 53500.022394/2026-20. Expede autorização à FIBRASPEED
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 4.6.715.662/0001-49, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.259 Processo nº 53500.022399/2026-52. Expede autorização à FIBER NEXT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.782.864/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.260 Processo nº 53500.022424/2026-06. Expede autorização à JSN SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF Nº 4.3.539.109/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº4.261Processonº53500.022217/2026-43.ExpedeautorizaçãoàATUAL.COMSERVICOSLTDA,
CNPJ/MF nº 64.649.846/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.262 Processo nº 53500.022297/2026-37. Expede autorização à GIGA CONECTE LTDA,
CNPJ/MF nº 51.628.611/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.263 Processo nº 53500.022327/2026-13. Expede autorização à ULTRALINK LTDA,
CNPJ/MF nº 65.628.036/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.264 Processo nº 53500.021917/2026-11. Expede autorização à NORDLINK LTDA,
CNPJ/MF nº 63.623.387/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.265 Processo nº 53500.022040/2026-85. Expede autorização à G&R TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 10.304.754/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente