RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 30, DE 26 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 30, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Altera o Calendário de Reuniões do Conselho
Nacional de Assistência Social - CNAS, exercício de
2026.
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária
realizada no dia 13 de março de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 da
Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e, competência conferida no parágrafo 4º do art.
8º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNAS nº 157, de 23 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Esta Resolução altera as datas dos meses de abril, junho e julho no
Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício
de 2026, aprovado pela Resolução CNAS/MDS nº 216, de 17 de novembro de 2025,
publicada na Seção I do Diário Oficial da União em 19 de novembro de 2025, que passa a
vigorar com as seguintes alterações:
ABRIL
Dias 8 a 10 - Publicação dos Recursos
Dias 13 a 14 - Ingressar com Reconsideração
Dia 14 - Reunião Comissões e Presidência Ampliada
Dias 14 a 17 - Comissão Eleitoral - Julgar pedidos de Reconsideração
Dia 15 e 16 - 347ª Reunião Ordinária do CNAS
JUNHO
Dia 9 - Reunião Trimestral CNAS, CEAS e CAS/DF
Dias 10 a 12 - 349ª Reunião Ordinária do CNAS
JULHO
Dias 7 e 8 - Reunião Descentralizada e Ampliada
Dia 9 - 350ª Reunião Ordinária do CNAS
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO
Presidente do Conselho