PORTARIA GPR Nº 141, DE 20 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA GPR Nº 141, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com
fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, conforme
contido no Processo SEI 0007112/2026, resolve:
Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas e o Cargo em Comissão abaixo
relacionados, conforme quadro a seguir:
. .item .código
CJ/FC
.origem (nível, descrição e localização CJ/FC) .destino (nível, descrição e localização CJ/FC)
. .1 .3290 .FC-03 do Núcleo da Central Judicial da Pessoa Idosa -
CJI
.FC-03 do Núcleo Permanente da Pessoa Idosa - NUPI
. .2 .5813 .CJ-01 de Assessor do Núcleo da Central Judicial da Pessoa
Idosa - CJI
.CJ-01 de Coordenador do Núcleo Permanente da Pessoa
Idosa - NUPI
. .3 .8172 .FC-06 de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturais,
Complexas e de Segundo Grau - CEJUSCSEG
.FC-06 de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturantes,
Complexas e de Segundo Grau - CEJUSC-DECS
. .4 .8171 .FC-02 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania de Demandas Estruturais, Complexas e de
Segundo Grau - CEJUSCSEG
.FC-02 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania de Demandas Estruturantes, Complexas e de
Segundo Grau - CEJUSC-DECS
. .5 .7869 .FC-01 de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania Virtual do Núcleo da Central
Judicial da Pessoa Idosa - e-CEJUSC-PI
.FC-01 do Centro de Acolhimento à Pessoa Idosa -
CEAPI
. .6 .8177 .FC-02 de Encarregado do Centro Especializado da Justiça
Comunitária da Pessoa Idosa - CECOPI
.FC-02 de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania Virtual da Pessoa Idosa - e-
CEJUSC-NUPI
Art. 2º Agregar os valores abaixo relacionados de Funções Comissionadas, nos
termos do quadro abaixo:
. .item .código
FC
.origem (nível, descrição e localização FC) .valor
. .1 .8178 .FC-06 de Supervisor do Núcleo da Central Judicial da Pessoa Idosa - CJI .R$ 3.663,71
. .2 .8179 .FC-01 de Encarregado do Centro de Acolhimento à Pessoa Idosa - CEAPI, .R$ 1.215,34
. .3 .8175 .FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturais,
Complexas e de Segundo Grau - CEJUSC-SEG
.R$ 1.215,34
. .4 .5453 .FC-05 da Assessoria Técnica de Sistemas e Estatística da Segunda Vice-Presidência - ATSVP .R$ 2.662,06
. .total .R$ 8.756,45
Art. 3º Utilizar o valor total especificado no artigo 2º para criação das funções
comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:
. .item .destino (nível, descrição e localização FC) .valor
. .1 .FC-04 da Assessoria da Segunda Vice-Presidência - ASVP .R$ 2.313,27
. .2 .FC-02 de Encarregado do Centro de Acolhimento à Pessoa Idosa - CEAPI .R$ 1.413,14
. .3 .FC-02 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturantes, Complexas
e de Segundo Grau - CEJUSC-DECS
.R$ 1.413,14
. .4 .FC-04 da Assessoria Técnica de Sistemas e Estatísticas da Segunda Vice-Presidência - ATSVP .R$ 2.313,27
. .5 .FC-01 da Assessoria Técnica de Sistemas e Estatísticas da Segunda Vice-Presidência - ATSVP .R$ 1.215,34
. .total .R$ 8.668,16
. .saldo
R$ 88,29
. .
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI