ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .PR .CASCAVEL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASCAVEL .09051532000126001 .43200022 .499.872,00 .499.872,00 .10302511885350041 . .RN .MOSSORO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11965996000126010 .40910007 .63.286,00 .63.286,00 .10302511885350024 . .RS .BENTO GONCALVES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11436612000126011 .28620021 .300.000,00 .300.000,00 .10302511885350043 . .RS .GRAVATAI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GRAVATAI .12195662000126003 .41840010 .76.670,00 .76.670,00 .10302511885350043 . .SC .RIO DO SUL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SUL .10469199000126004 .90550004 .36.606,00 .36.606,00 .10302511885350042 . .TOTAL .5 PROPOSTAS . .976.434,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 10.464, DE 26 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 576. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/03/2026