PORTARIA Nº 6.365, DE 26 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ADRIANO IRAEL ESTRADA MARTINEZ - F518704-M, natural de Suriname, nascido em 08 de janeiro de 2021, filho de Jose Fernando Fernandez Gonzalez e de Lizandra Yisel Estrada Martinez, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0672928/2025); CHRISTIA MALAICKA MISCADIN GEDEON - F764495-I, natural do Haiti, nascida em 11 de julho de 2017, filha de Wilbert Geau Gedeon e de Marie Michelene Miscadin, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0678472/2025); GARDENSKY Adelin - B078027-W, natural do Haiti, nascido em 13 de junho de 2019, filho de Gary Adelin e de Darline Felix, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0683610/2025); IVANA MOHAMMED ADEL ALSAQQA - B244184-3, natural da Palestina, nascida em 20 de agosto de 2023, filha de Mohammed Adel Lotfi Alsaqqa e de Taghreed Said Rabee Rabee, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0660545/2025); JOSUE ZAYA NDONGALA - F966118-0, natural da Angola, nascido em 11 de março de 2020, filho de Josue Ndongala e de Kumbedi Umba Maria, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0660685/2025); MARHAMA JANNAT - B366741-5, natural de Bangladesh, nascida em 31 de janeiro de 2017, filha de Abdun Noor e de Fahima Begum, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0645231/2025); MOISES FABRIZZIO MANZANO PADRON - F618660-9, natural da Venezuela, nascido em 23 de outubro de 2017, filho de Moises Elis Manzano Rausseo e de Roniela Paola Padron Gonzalez, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0685696/2025); NATHALY VALERIA NUNEZ JIMENEZ - F320474-0, natural da Venezuela, nascida em 02 de dezembro de 2012, filha de Carlos Rafael Nunez Lopez e de Carmen Francisca Jimenez, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0673015/2025); NDOUMBE MBAYE - F699391-V, natural de Senegal, nascida em 07 de janeiro de 2022, filha de Maguette Mbaye e de Aida Niang, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0658360/2025); RAYKONDE DIOGO MATONDO ARIETH - F810722-2, natural da Angola, nascido em 30 de julho de 2016, filho de Diogo Domingos Arieth e de Coleth Conde Matondo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0658222/2025); RAZAN AHMED MOHAMED ABDELREHEEM SHMANDY - B394448-W, natural do Egito, nascida em 7 de setembro de 2017, filha de Ahmed Mohamed Abdelreheem Shmandy e de Rehab Abdelrzik Fathy Omer Ebad, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0644751/2025); RICARDO KINAVUIDI CALABA - F566530-9, natural da Angola, nascido em 01 de março de 2017, filho de Sara Landu Kinavuiddi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0660385/2025); ROMNEY WILBONH LOPES NHANCA - F819904-P, natural de Guiné-Bissau, nascido em 17 de abril de 2021, filho de Viriato João Lopes Nhanca e de Carla Daiana Monteiro Sanha Nhanca, residente no estado de Paraíba (Processo nº 235881.0672416/2025); SAEED MOHAMMED ADEL ALSAQQA - B397811-O, natural da Palestina, nascido em 21 de fevereiro de 2020, filho de Mohammed Adel Lotfi Alsaqqa e de Taghreed Said Rabee Rabee, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0643116/2025); SAMIR LUCIANO MANZANO PADRON - F618675-X, natural do Chile, nascido em 30 de março de 2020, filho de Moises Elis Manzano Rausseo e de Roniela Paola Padron Gonzalez, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0685710/2025); THIAGO IGNÁCIO MALAVER CARRASCO - F150533-U, natural da Venezuela, nascido em 22 de outubro de 2016, filho de Carlos Eduardo Malaver Rosas e de Leyla Josefina Carrasco Carrasco, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0676866/2025) e YASSIN ALY RASHAD ABDELBASET SOLIMAN - F866258-F, natural do Egito, nascido em 12 de agosto de 2018, filho de Aly Rashad Abdelbaset Soliman e de Monaliza Calma Icasiam, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0661814/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.365, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 324. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 27/03/2026