PORTARIA Nº 6.363, DE 26 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.363, DE 26 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANGENOR FELIX - G444226-X, natural do Haiti, nascido em 10 de junho de
1996, filho de FOSGAIRE FELIX e de BANIA CHARLES, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0670445/2025);
ANJELIMAR STEPHANIE MERCEDES MARTINEZ REYES - F164373-0, natural da
Venezuela, nascida em 4 de março de 2003, filha de Jaun Carlos Martinez Salazar e de
Alexandra Del Carmen Reyes de Martinez, residente no estado do Amazonas (Processo nº
235881.0653259/2025);
ANTONIO ZACARIAS CONGO - Y279777-8, natural da Angola, nascido em 12 de
outubro de 1980, filho de Zacarias Antonio Congo e de Francisca Lopes Nganga, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0635761/2025);
ANYELIS JOSEP ALVARADO MORALES - G458767-A, natural da Venezuela,
nascida em 6 de julho de 1991, filha de Jose Gregorio Alvarado Fernandez e de Gabriela
Joset Morales Dasilva, residente no estado do Roraima (Processo nº
235881.0602228/2025);
BERNADIN JACQUES - F367996-9, natural do Haiti, nascido em 31 de janeiro
de 1996, filho de Aniel Jacques e de Roseleine Francius, residente no estado do Santa
Catarina (Processo nº 235881.0668270/2025);
CIUNA CRUFE - F664424-B, natural de Guiné-Bissau, nascido em 5 de
setembro de 1998, filho de Jose Baz Crufe e de Maria Te, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0709812/2026);
DANIEL PREVILUS - G223927-Y, natural do Haiti, nascido em 4 de outubro de
1987, filho de Marc Previlus e de Syliana Saint Pierre, residente no estado do São Paulo
(Processo nº 235881.0652141/2025);
DANIELA ALEJANDRA ALVARADO OLIVO - F070644-G, natural da Venezuela,
nascida em 8 de janeiro de 2000, filha de Rudy Cecilia Alvarado Olivo, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0690381/2025);
DIEULIN PIERRE - G233873-P, natural do Haiti, nascido em 22 de abril de
1989, filho de Delima Pierre e de Dieudonne Bien Aime, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0628295/2025);
ENOCK SAINTIL - F156408-3, natural do Haiti, nascido em 27 de setembro de
1977, filho de Elesse Saintil e de Estela Maurice, residente no estado do Santa Catarina
(Processo nº 235881.0683090/2025);
FATIME AKYIL MISIRLI - B262625-Y, natural da Turquia, nascido em 18 de
fevereiro de 1992, filho de Mehmet Akyil e de Emine Akyil, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0731750/2026);
FAUSNEL LOUIS - F270390-7, natural do Haiti, nascido em 27 de outubro de
1988, filho de Faustin Louis e de Marie Rozane Michel, residente no estado do Mato
Grosso (Processo nº 235881.0713676/2026);
FRANDLY GUSTAVE - G062281-E, natural do Haiti, nascido em 19 de maio de
2005, filho de Selondieu Gustave e de Philocia Isema, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0682780/2025);
GARYK JOSE VRATNY ASCANIO - F058478-G, natural da Venezuela, nascido em
3 de junho de 1992, filho de Garyk Hidelfonzo Vratny Hernandez e de Mayerling Josefina
Ascanio de Vratny, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº
235881.0648646/2025);
GIVENSON ISIDORE - G317423-4, natural do Haiti, nascido em 2 de abril de
2007, filho de Henri Isidore e de Nadine Jean Gilles, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0670929/2025);
GREGORY BRUMAIRE - F265293-N, natural do Haiti, nascido em 16 de julho de
1997, filho de Ovide Brumaire e de Attha Marie Adrien, residente no estado do Santa
Catarina (Processo nº 235881.0631387/2025);
HALID MISIRLI - B262623-1, natural do Egito, nascido em 1 de agosto de 1990,
filho de Ahmed Fahim Attia Elrobaa e de Manal Talaat Ahmed Salem, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0731719/2026);
IBRAHIM AHMED HELMI IMAM GHAZALI - B022118-F, natural de Líbia, nascido
em 25 de junho de 1985, filho de Ragaa Moh Abdulati Haboub e de Ahmed Helmi
Mohamed Emam Ghazali, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0728074/2026);
JEAN WILFRID CARMILUS - G279259-Q, natural do Haiti, nascido em 8 de
setembro de 1988, filho de Emable Carmilus e de Sainnieze Balthazar, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0636878/2025);
JOAQUIN HERNANDEZ LUIS - G324673-R, natural de Cuba, nascido em 5 de
julho de 1977, filho de Isidro Joaquin Hernandez Torres e de Angela Hernandez Torres,
residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0614946/2025);
JOSE RAMON HECHAVARRIA PEREZ - G054793-K, natural de Cuba, nascido em
13 de maio de 1964, filho de Francisco Javier Hechavarria Serrano e de Flor Maria Perez
Martinez, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0605295/2025);
JOSUE FERNANDO MEDINA CORTES - G114264-R, natural da Colômbia, nascido
em 26 de janeiro de 1999, filho de Luis Fernando Medina Diaz e de Nidia Cortes,
residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0603462/2025);
JULISSA MERCEDES DIAZ TAFUR - V982081-C, natural do Peru, nascida em 27
de dezembro de 1998, filha de Julio Cesar Diaz Lanatta e de Julissa Elizabeth Tafur
Alvarado, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0624370/2025);
JUMANA IBRAHIM ALI BEN WALI - B022042-M, natural de Líbia, nascida em
14 de outubro de 1991, filha de Amal Eltaher Mohamed Arab e de Ibragim Ali Abdullah
Bin Wali, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0729408/2026);
KINTO ORISAINT - F334255-A, natural do Haiti, nascido em 31 de julho de
2005, filho Jean Ysma Orisaint de Veronie Nerilus, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0675987/2025);
KLUIVERT DOS SANTOS CHARLES - V887285-F, natural de Moçambique,
nascido em 19 de novembro de 2004, filho de António José Dos Santos Charles e de
Francisca Damião Cassilote, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0611691/2025);
LABONTE FICILE - G2229248, natural do Haiti, nascido em 25 de setembro de
1980, filho de Napoleon Ficile e de Saintienne Leandre, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0678231/2025);
LUZ VANESSA OLIVEIRA PALOMINO - V821718-2, natural do Peru, nascida em
25 de agosto de 1985, filha de Olga Isabel Palomino Berndt, residente no estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0613941/2025);
MAHMOUD ABDELMONEM ABDO MAHMOUD ELSADR - F080770-5, natural do
Egito, nascido em 9 de agosto de 1995, filho de Azza Elsayed Mahmoud Ahmed e de
Abdelmonem Abdo Mahmoud Elsadr, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0696113/2025);
MIRLOSE CELESTIN FLEURISMA - G383214-S, natural do Haiti, nascida em 1 de
setembro de 1988, filha de Christophe Celestin e de Anaise Antoine, residente no estado
do Santa Catarina (Processo nº 235881.0650069/2025);
MOHAMED ANANI - F777329-E, natural da Tunísia, nascido em 31 de agosto
de 1989, filho de Ayadia Ben Moussa e de Aissa Anani, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0720187/2026);
MUJTABA HASHAM- F585555-N, natural do Afeganistão, nascido(a) em 25 de
maio de 1991, filho(a) de Mohammad Ghani HAshimi e de Sediqa Hasham, residente no
estado da Bahia (Processo 235881.0615377/2025);
NABIL BENHACHFA - B160334-P, natural da Argélia, nascido em 23 de
setembro de 1986, filho de Mohammed Benhachfa e de Fatma Elafani, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0658832/2025);
NADEGE JOSEPH - G104381-T, natural do Haiti, nascida em 21 de outubro de
1989, filha de Rubin Joseph e de Dolce Therese, residente no estado do Amazonas
(Processo nº 235881.0607360/2025);
NERLINE SULLY GACHETTE - F267627-A, natural do Haiti, nascida em 1 de
janeiro de 1990, filha de Benjamin Sully e de Maccula Adeus, residente no estado do
Santa Catarina (Processo nº 235881.0670504/2025);
PARISA NOORI - F585569-C, natural do Afeganistão, nascido(a) em 14 de
fevereiro de 1995, filho(a) de Sediqa Noori, residente no estado da Bahia (Processo
235881.0615450/2025);
RAYAN RABIE DAHAB AHMED - B205764-4, natural de Sudão, nascido em 24
de novembro de 1991, filho de Suad Mohamed Osman Curie e de Rabie Dahab Ahmed,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0716662/2026);
SARELA ADRIANA SEJAS ALVARADO - F780069-6, natural da Bolívia, nascida em
20 de novembro de 1973, filha de Rene Wilfredo Sejas Calderon e de Norma Francisca
Alvarado Jimenez, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0731804/2026);
WISLINE MATHURIN JOSEPH - F494578-H, natural do Haiti, nascida em 24 de
março de 1996, filha de WIslet Mathurin e de Yvana Benard, residente no estado do
Santa Catarina (Processo nº 235881.0643642/2025) e
YENIRE PAOLA URBINA MOSQUERA - F386131-P, natural da Venezuela,
nascida em 18 de outubro de 1994, filha de José Luis Urbina Saavedra e de Naila Del
Carmen Mosquera, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0645868/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO