PORTARIA Nº 326/REITORIA/UNILAB, DE 26 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 326/REITORIA/UNILAB, DE 26 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.003621/2026-79, resolve:
Art. 1º Alterar a nomenclatura da unidade Secretaria de Comunicação
Institucional, para Superintendência de Comunicação, permanecendo vinculada à
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
Art. 2º Transformar a unidade Superintendência de Comunicação para cargo de
direção, código CD-03, transpondo o cargo de direção, código CD-04 para a criação da
Coordenação de Comunicação Institucional, Assessoria de Imprensa e Relações Públicas.
Art. 3º Criar a Coordenação de Comunicação Institucional, Assessoria de
Imprensa e Relações Públicas, vinculada à Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), com cargo de direção, código CD-04.
Art. 4º Alterar a vinculação da unidade Seção de Apoio Administrativo, da
Secretaria de Comunicação Institucional para a Superintendência de Comunicação,
permanecendo a atribuição de função gratificada, código FG-02.
Art. 5º Alterar a vinculação da unidade Seção de Comunicação e Audiovisual, da
Secretaria de Comunicação Institucional para Coordenação de Comunicação Institucional,
Assessoria de Imprensa e Relações Públicas, permanecendo a atribuição de função
gratificada, código FG-02.
Art. 6º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE