PORTARIA Nº 30, DE 26 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n.º 01498.000718/2025-81
Projeto: Acompanhamento Arqueológico e Educação Patrimonial do Forte de Santo
Antônio, no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Pernambuco
Arqueólogos Coordenadores: José Aylton Coelho de Mello e Nuno José de Souza Rêgo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonardo Pinto de Oliveira
Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife
Área de Abrangência: Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Processo nº 01425.000148/2021-59
Projeto: Projeto de Pesquisa Acadêmico "Arqueologia na Gruta dos Fósseis - Carste de Cocalinho",
Arqueólogo Coordenador: André Menezes Strauss, Rodrigo Elias de Oliveira, Eliane Chim
e Ana Claudia Borella
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE/USP)
Área de Abrangência: Município de Cocalinho, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-
ANEXO II
01-Processo: 01500.000374/2026-02
Projeto: Pesquisa do Sítio Arqueológico Fazenda Cabuçu, Nova Iguaçu/RJ
Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano von Mühlen
Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira Estrada da Queimada, nº
05, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias
Endosso Financeiro: Diogo de Cerqueira Pinto, socio diretor da Stratus Consultoria
Arqueológica
Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo nº 01498.000717/2025-36
Projeto: Acompanhamento Arqueológico e Educação Patrimonial do Forte de São Pedro
do Boldró, no Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Arqueólogo Coordenador: José Aylton Coelho de Mello e Nuno José de Souza Rêgo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonardo Pinto de Oliveira
Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife
Área de Abrangência: Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
03-Processo nº: 01402.000086/2026-58
Projeto: Bioarqueologia translacional aplicada ao estudo contextual e bioantropológico
de remanescentes humanos no sítio Pedra do defunto, comunidade de Taboa, Buriti
dos Montes, Piauí.
Arqueólogo Coordenador: Juvandi de Souza Santos
Arqueólogo Coordenador de campo: Allysson Allan de Farias
Apoio Institucional: Laboratório de Bioarqueologia Translacional (LABBAT/NPDM/UFC)
Área de Abrangência: Município de Buriti dos Montes, Estado do Piauí
Prazo de validade: 09 (nove) meses
04-Empreendimento: PCH Itaguajé
Processo n.º: 01508.000613/2015-93
Projeto: Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial na Área de Implantação da
PCH Itaguajé
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber, Raul Viana Novasco, Éberson do
Couto Martins e Camila Loch
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: municípios de Itaguajé e Paranapoema, Estado do Paraná
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cantá Geração e Comércio de Energia SPE S.A
Empreendimento: Usina Termelétrica Cantá
Processo n.º 01419.000007/2021-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Termelétrica
Cantá
Arqueólogo Coordenador: Tayanne Gama de Souza
Arqueólogo de Campo: Ney Gomes
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do
Amapá (IEPA)
Área de Abrangência: Município de Cantá, estado de Roraima
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Concessionária ViaPaulista S.A
Empreendimento: Instalação de obras de arte especiais relacionadas à duplicação da
Rodovia dos Calçados (SP-255)
Processo n.º: 01506.901512/2017-13
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Instalação de obras de arte especiais
relacionadas à duplicação da Rodovia dos Calçados (SP-255)
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos de Campo: Willian Pereira Leal, Gabriel Rodrigues Vespasiano, Fabio Grossi
dos Santos e Vanessa da Silva Belarmino
Área de Abrangência: municípios de Araraquara, Boa Esperança do Sul, Trabiju,
Bocaina, Dourado, Jaú, Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo
Apoio institucional: Museu Municipal de Jahu "Jose Raphael Toscano"
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Terrasul Construções
Empreendimento: Condomínio Orygens
Processo n.º 01512.000306/2022-72
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Área de Implantação do Empreendimento
Condomínio Orygens
Arqueólogo Coordenador: Gil Passos de Mattos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gil Passos de Mattos
Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 14 (quatorze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JEAN CARLOS BELMONTE SILVA
Empreendimento: Loteamento Sem denominação
Processo: 01506001914/2024-45
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Loteamento Sem denominação, Município de Araçatuba, Estado de
São Paulo
Arqueólogo coordenador: DIEGO BARROCÁ
Arqueólogo coordenador de campo: DIEGO BARROCÁ
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy
Área de abrangência: Município de Araçatuba, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Imobiliária San Remo de Votuporanga LTDA
Empreendimento: Loteamento Jardim Mastrocola Norte II
Processo nº 01506.000970/2025-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Jardim Mastrocola Norte II
Arqueólogo coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de abrangência: Município de Votuporanga, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná/PR - DER/PR
Empreendimento: Restauração e Ampliação de Capacidade da Rodovia PR-466 - Acesso
à Furnas ao Entroncamento a PR-487 (inclusive a interseção), no município de Manoel
Ribas, no Estado do Paraná, numa extensão estimada de 14,69 km
Processo nº 01508.000830/2024-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Área de
Restauração e Ampliação de Capacidade da Rodovia PR-466 - Acesso à Furnas e ao
Entroncamento com a PR-487
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Município de Manoel Ribas, Estado do PR
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Samuel Marconi Bertoco
Empreendimento: Lote 248-REM
Processo nº 01450.013190/2025-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote 248-REM
Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo penha Freitas de Melo
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Municípios de Maringá e Floresta, Estado do PR
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Herculano Mineração S.A
Empreendimento: Projeto Pedra Seca
Processo n.º 01514.001389/2025-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Projeto Pedra Seca
Arqueólogo Coordenador: Marcio Walter de Moura Castro
Arqueólogo de Campo: Marcio Walter de Moura Castro
Apoio Institucional: Cento de Arqueologia Annette Laming Emperaire (CAALE)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PLUSVAL AGROAVICOLA LTDA
Empreendimento: LDAT 138 kV Iporã - Levo Alimentos
Processo nº 01450.013876/2025-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento LDAT
138 kV Iporã - Levo Alimentos
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Iporã e Altônia, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: V.Meretka Imóveis e Participações LTDA
Empreendimento: Loteamento Palotina
Processo nº: 01450.002102/2026-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Loteamento Palotina
Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes
Apoio Institucional: LAEE - Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - UEM
- Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Palotina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN:Nível III
Empreendedor: Loteamento Portal de Matinhos SPE
Empreendimento: Loteamento Portal das Praias
Processo n.º 01450.014275/2025-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do
Loteamento Portal das Praias
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Matinhos, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: E M Krum Construtora Ltda.
Empreendimento: Condomínio Vertical Universitário
Processo nº 01508.000606/2025-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Vertical
Uopeccan
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá.
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Sysmex do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Empreendimento: Sysmex do Brasil Indústria e Comércio Ltda
Processo nº 01508.000627/2025-89
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento
Sysmex do Brasil Indústria e Comércio Ltda
Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Eloi Bora
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - Universidade Federal
do Paraná
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Valdinei Buss
Empreendimento: Extração de Argila para Cerâmica Vermelha
Processo n. º 01450.002054/2026-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento
Extração de Argila para Cerâmica Vermelha
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Vivianne Nascimento Benigno
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: ENEVA S. A.
Empreendimento: Área de Empréstimo da Estação de Produção de Gavião Belo
(EPGVBL) - Fortuna/MA
Processo n.º 01450.006062/2024-75
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Empréstimo da Estação de
Produção de Gavião Belo (EPGVBL) - Fortuna/MA
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jadiel Uilcler Lopes Baião
Área de Abrangência: Município de Fortuna, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
13-Empreendedor: ECO 101 Concessionária de Rodovias S.A.
Empreendimento: Ampliação da capacidade da Rodovia BR-101/ES - Trecho
Sul/subtrechos G1B E G2 (Km 380+300 a 426+700)
Processo nº 01409.000453/2011-77
Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial do Projeto
de Ampliação da Capacidade da Rodovia BR-101/ES - Trecho Sul/Subtrechos G1B e G2
(km 380+300 a 426+700)
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
Área de Abrangência: Municípios de Itapemirim e Rio novo do Sul, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PFSJ Administração e Participações Ltda.
Empreendimento: Loteamento Zandonay I
Processo nº 01450.009376/2025-19
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Zandonay I
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Município de Pato Branco, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Diamante Geração de Energia Ltda.
Empreendimento: Usina Termoelétrica (UTE) Três Veredas
Processo n.º 01516.000569/2025-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Usina Termelétrica Três Veredas
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Abadiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Boa Hora Central de Tratamento de Resíduos LTDA
Empreendimento: Ampliação do Aterro Boa Hora
Processo nº: 01506.000506/2025-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação do Aterro Boa Hora
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Mauá, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NEJAM Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Santa Rita de Cassia
Processo nº 01450.008146/2025-24
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Santa Rita de Cassia
Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo de campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de abrangência: Município de Pedregulho, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ESC Loteamento de Imóveis Ltda.
Empreendimento: Loteamento "Sem Denominação"
Processo n.º 01450.013828/2025-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
"Sem Denominação"
Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo de campo: Wesley Giovane Bertolai
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de abrangência: município de Itaquaquecetuba, no estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Valongo Santos Empreendimentos SPE LTDA
Empreendimento: Residencial Novo Valongo
Processo n.º 01450.012139/2025-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Residencial Novo Valongo
Arqueólogo Coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de abrangência: município de Santos, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 26, de 12 de março de 2026, Seção I, Anexo II, Autorização nº
21, Página nº 35, Processo nº: 01508.000593/2024-41, publicada em 13/03/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior", leia-se
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Menezes Lemos".
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS