PORTARIA Nº 23, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (parte 1 de 4)

PORTARIA Nº 23, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Contempla atletas com o benefício Bolsa Atleta, referente ao Edital nº 4, de 17 de novembro de
2025, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do Art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto
na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, no Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, na Portaria MESP nº 88, de 20 de setembro de 2024, e de acordo com a documentação constante
do processo nº 71000.088246/2025-18, resolve:
Art. 1º Contemplar 500 quinhentos atletas de modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas que tiveram seus Formulários Online aprovados no âmbito da Categoria Atleta
Pódio, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Os atletas contemplados deverão assinar e encaminhar o Termo de Adesão conforme estabelecido na subcláusula 9.2.1. do Edital nº 4, de 17 de novembro de 2025,
publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO