DESPACHO SSO-ANP Nº 438, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 337. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 27/03/2026

DESPACHO SSO-ANP Nº 438, DE 26 DE MARÇO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que
consta no Processo ANP nº 48610.222774/2022-51, resolve:
Ratificar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
relativa à Unidade Marítima de Perfuração ODN II (NS-42) de modo a refletir as
atualizações apresentadas. Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras /
Operador da Instalação: Foresea S.A.
DANIELA GONI COELHO