DESPACHO SSO-ANP Nº 437, DE 26 DE MARÇO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, considerando o que consta no Processo ANP nº 48610.213018/2022-31, resolve: Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação Lone Star (SS-79) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras. / Operador da Instalação: Serviços de Petróleo Constellation S.A. Motivação: Encerramento do contrato da sonda com a Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, vide carta SEI 5743920. DANIELA GONI COELHO
DESPACHO SSO-ANP Nº 437, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 337. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 27/03/2026