DESPACHO SSO-ANP Nº 436, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 337. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 27/03/2026

DESPACHO SSO-ANP Nº 436, DE 26 DE MARÇO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no
Processo ANP nº 48610.234454/2025-97, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Instalação
FPSO Cidade de Itajaí (FPCI) / Operador do Contrato: Karoon Petróleo & Gás Ltda. /
Operador da Instalação: Karoon Petróleo & Gás Ltda. / Contrato nº 48610.009494/2003.
DANIELA GONI COELHO