DESPACHO SDL-ANP Nº 450, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 339. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 27/03/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 450, DE 26 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, da seguinte autorização para o
exercício da atividade de posto revendedor marítimo:
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .PR/AM195730 .M. M. R. MARTINS .07.820.768/0001-50 .48610.001616/2019-64
RÔMULO PREJIONI HANSEN
RETIFICAÇÃO
Na Autorização nº 226, de 8 de abril de 2020., publicada no DOU de 9 de abril
de 2020, seção 1, página 47:
Onde se lê:
" (...)
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
. Distribuidora CNPJ .Participação
. . . .(m³) .(%)
. .PETROTORQUE JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS EIRELI .57.450.090/0001-30 .1.234,42 .62,2
. .PETROZIL JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA .24.052.844/0001-44 .750,14 .37,8
"
Leia-se:
" (...)
Integram a base compartilhada as seguintes empresas:
. Distribuidora CNPJ .Participação
. . . .(m³) .(%)
. .PETROTORQUE JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS EIRELI .57.450.090/0001-30 .1.234,42 .62,2
. .PETROZIL JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA .24.052.844/0001-44 .750,14 .37,8

Empresas citadas