DESPACHO DECISÓRIO Nº 58/2026/PRES-FUNAI (parte 4 de 4)

tradicional permanente do povo indígena Mura desde tempos pré-coloniais. A TI Curara
está inserida em um ordenamento territorial regional que abrange ecossistemas
extremamente relevantes para a conservação da floresta amazônica no sul do estado do
Amazonas, através de um complexo de áreas protegidas. Têm destaque a Terra Indígena
Pinatuba, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma, a Reserva da Biodiversidade
(REBio) do Manicoré e a Floresta Nacional (FLONA) do Aripuanã, as quais se tornam
fundamentais na contenção do arco do desmatamento, onde a fronteira agropecuária mais
avança sobre a floresta a partir da BR-319, a oeste, e suas ligações com a BR-174 a leste
e com a BR-230 ao sul. Nesse sentido, as sobreposições com algumas dessas áreas de
proteção reforçam a conservação dos ecossistemas das cabeceiras, lugares de reprodução
de peixes e animais, e que ainda mantêm uma floresta robusta e não impactada. A
delimitação da TI Curara tenta acompanhar o mais possível a lógica territorial mura
levando em conta suas unidades paisagísticas, considerando-as como áreas imprescindíveis
à sua reprodução física e cultural. Em termos ambientais e socioeconômicos, os limites
identificados abrangem as áreas necessárias ao bem-estar do povo indígena Mura, às suas
atividades produtivas e à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e
tradições, correspondendo, portanto, ao disposto no artigo 231 da Constituição Federal
vigente. Deste modo, estão asseguradas as condições de sustentabilidade dos recursos
naturais imprescindíveis para a atual e as futuras gerações de indígenas que habitam a TI
Curara.
Luis Abraham Cayón Durán Antropólogo-Coordenador do Grupo Técnico
Portaria Funai n.º 1042, de 28 de junho de 2024.
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Inicia-se a descrição deste perímetro no Ponto 01, de coordenadas geográficas
aproximadas 5° 30' 16.5830"S e 60° 45' 48.5381" WGr, localizado na margem esquerda do
rio Mataurá; deste segue a montante pela margem esquerda do rio Mataurá até o Ponto
02, de coordenadas geográficas aproximadas 5° 33' 33.0133"S e 60° 48' 44.6013" WGr;
deste segue em linha ideal atravessando o Lago do Jacaré até o Ponto 03, de coordenadas
geográficas aproximadas 5° 33' 28.7689"S e 60 50' 12.6722" WGr, localizado na margem
esquerda do rio Mataurá; deste segue a montante pela margem esquerda até o Ponto 04,
de coordenadas geográficas aproximadas 5° 33' 39.1907"S e 60° 50' 5.56518" WGr;
localizado na desembocadura do Lago do Jacaré, confluência com o rio Mataurá; deste
segue até o Ponto 05, em linha ideal, localizado na margem esquerda do rio Mataurá, de
coordenadas geográficas aproximadas 5° 33' 47.7704"S e 60° 49' 54.7613" WGr; deste
segue pela margem esquerda do rio Mataurá até Ponto 06, de coordenadas geográficas
aproximadas 5° 39' 45.7578"S e 60° 48' 32.1831" WGr, na confluência do rio Mataurá com
o rio Uruá; deste segue m linha ideal até o Ponto 07, de coordenadas geográficas
aproximadas 5° 39' 53.6584"S e 60° 48' 32.9130" WGr, localizado na margem esquerda do
rio Uruá; deste segue a montante pela margem esquerda do rio Uruá até o Ponto 08, de
coordenadas geográficas aproximadas 5° 49' 8.58777"S e 60° 46' 39.1618" WGr; deste
cruza o rio Uruá até o P- 02 da TI Pinatuba, de coordenadas geográficas 5° 49' 4.16922"S
e 60° 46' 38.0820" WGr; localizado na confluência do rio Uruá com o Igarapé Caba Branca;
deste segue pelo igarapé Caba Branca pela margem esquerda, a montante até o Ponto
SAT01, de coordenadas geográficas 5° 49' 7.90700"S e 60° 46' 25.5734" WGr; deste segue
em confrontação com a TI Pinatuba chegando até o M-05, de coordenadas geográficas 5°
48' 14.2560"S e 60° 44' 20.6533" WGr; daí segue para o M- 6, de coordenadas geográficas
5° 47' 55.2628"S e 60° 43' 55.1423" WGr; deste segue para o M- 7, de coordenadas
geográficas 5° 47' 36.4046"S e 60° 43' 29.8166" WGr; deste segue para o M- 8 de
coordenadas geográficas 5° 47' 16.5244"S e 60° 43' 3.09892" WGr; deste segue para o M-
9 de coordenadas geográficas 5° 46' 56.6281"S e 60° 42' 36.3641" WGr; deste segue para
o M- 10 de coordenadas geográficas 5° 46' 37.4375"S e 60° 42' 10.5778" WGr; deste segue
para o M- 11 de coordenadas geográficas 5° 46' 25.6176"S e 60° 41' 54.6515" WGr; daí
segue em linha ideal, observando a linha de cumeada até atingir o Ponto 09, de
coordenadas geográficas aproximadas 5° 53' 35.5936" S e 60° 38' 30.6288" WGr, localizado
em cabeceira de um tributário do rio Mariepauá; deste segue em linha ideal, até o Ponto
10, observando a linha de cumeada, de coordenadas geográficas aproximadas 5° 59'
49.3621"S e 60° 39' 15.7098" WGr, localizado em outra cabeceira de igarapé sem
denominação, tributário do rio Mariepauá; deste segue em linha ideal até o Ponto 11, de
coordenadas geográficas aproximadas 6° 0' 56.3107"S e 60° 40' 4.49148" WGr, localizado
em cabeceira de igarapé sem denominação;. deste segue em linha ideal a até o Ponto 12,
coordenadas geográficas aproximadas 6° 1' 24.9069"S e 60° 40' 47.8903" WGr, localizado
em cabeceira de outro igarapé sem denominação, tributário do rio Uruá; deste segue em
linha ideal até o Ponto 13, de coordenadas geográficas aproximadas 6° 2' 56.3623"S e 60°
40' 3.37600" WGr, localizado na cabeceira de igarapé sem denominação, tributário do rio
Mariepauá; deste segue pelo igarapé sem denominação até o Ponto 14, de coordenadas
geográficas aproximadas 6° 3' 4.92466" S e 60° 37' 59.5031" WGr, localizado na confluência
do igarapé sem denominação com o rio Mariepauá; deste segue a montante pelo rio
Mariepauá até o Ponto 15, de coordenadas geográficas aproximadas 6° 19' 10.8056"S e 60°
32' 50.6616" WGr, localizado na cabeceira do rio Mariepauá, em confrontação com a
Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma; deste segue em linha ideal em
confrontação com a RDS do Juma, até o Ponto 16 de coordenadas geográficas aproximadas
6° 30' 8.53920"S e 60° 32' 47.1480" WGr, localizado na margem esquerda de tributário do
igarapé do Mutuca; deste segue em linha ideal a até o Ponto 17, de coordenadas
geográficas aproximadas 6° 30' 8.53920" S e 60° 27' 17.9147" WGr; deste segue em linha
ideal até o Ponto 18, de coordenadas geográficas aproximadas 6° 32' 16.2471"S e 60° 27'
33.6771" WGr, localizado em cabeceira de igarapé sem denominação; deste segue a
jusante pelo igarapé sem denominação até o Ponto 19, de coordenadas geográficas
aproximadas 6° 32' 45.4661"S e 60° 28' 19.5155" WGr, localizado na margem esquerda do
mesmo igarapé; deste segue em linha ideal até o Ponto 20, de coordenadas geográficas
aproximadas 6° 45' 0.42077"S e 60° 28' 39.2976" WGr, localizado em cabeceira de igarapé
sem denominação, em linha de cumeada, divisão de bacia hidrográfica do rio Aripuanã
com o rio Uruá; deste segue linha ideal até o Ponto 21, de coordenadas geográficas
aproximadas 6° 48' 26.6804"S e 60° 31' 40.9973" WGr, localizado em igarapé sem
denominação, em linha de cumeada; deste segue em linha ideal até o Ponto 22, de
coordenadas geográficas aproximadas 6° 48' 25.8684" S e 60° 32' 58.1385" WGr em linha
de cumeada, localizado em outro igarapé sem denominação; daí segue em linha ideal até
o Ponto 23, de coordenadas geográficas aproximadas 6° 50' 26.3948" S e 60° 33' 16.8715"
WGr, localizado numa cabeceira de tributário do igarapé do Tigre, na bacia do rio
Aripuanã; deste segue a jusante pelo referido igarapé, até o Ponto 24, de coordenadas
geográficas aproximadas 6° 51' 18.4355"S e 60° 35' 21.3369" WGr, localizado ainda na
margem do igarapé Tigre; deste segue em linha ideal até o Ponto 25, de coordenadas
geográficas aproximadas 6° 54' 4.92167"S e 60° 35' 21.3369" WGr, localizado em igarapé
sem denominação, na bacia do Aripuanã; deste segue a jusante pela margem direita pelo
igarapé sem denominação até o Ponto 26, de coordenadas geográficas aproximadas 6° 54'
48.7682"S e 60° 35' 21.5251" WGr, localizado na confluência entre dois igarapés sem
denominação, tributários do rio Arapuanã; deste segue a montante, pela margem esquerda
do igarapé sem denominação até o Ponto 27, de coordenadas geográficas aproximadas 6°
57' 7.42979"S e 60° 39' 40.5210" WGr, tributário do rio Aripuanã; deste segue em linha
ideal até o Ponto 28, de coordenadas geográficas aproximadas 6° 56' 55.2615" S e 60° 40'
27.1164" WGr, localizado em cabeceira do tributário do Igarapé Sobradinho; deste segue a
jusante pela margem direita pelo tributário igarapé Sobradinho até o Ponto 29,de
coordenadas geográficas aproximadas 6° 57' 22.1117" S e 60° 40' 48.5442" WGr; deste
segue em linha ideal pela linha de cumeada passando pelo Ponto 30, de coordenadas
geográficas aproximadas 6° 57' 30.2103"S e 60° 42' 34.9249" WGr; pelo Ponto 31, de
coordenadas geográficas aproximadas 6° 57' 27.8553"S e 60° 42' 34.9249" WGr, pelo Ponto
32, de coordenadas geográficas aproximadas 6° 57' 36.6024" S e 60° 44' 10.5538" WGr ;
pelo Ponto 33, de coordenadas geográficas aproximadas 6° 56' 38.7372"S e 60° 44'
56.4548" WGr; pelo Ponto 34, de coordenadas geográficas aproximadas 6° 55' 45.7502"S e
60° 45' 42.0615" WGr ; deste segue até Ponto 35, de coordenadas geográficas aproximadas
6° 54' 33.0824"S e 60° 46' 43.9637" WGr, localizado na confluência de igarapés sem
denominação, tributários do igarapé Sobradinho; deste segue a montante pela margem
esquerda até o Ponto 36, de coordenadas geográficas aproximadas 6° 53' 0.39727"S e 60°
49' 20.4856" WGr, localizado no tributário do igarapé Sobradinho; deste segue em linha
ideal até o Ponto 37, de coordenadas geográficas aproximadas 6° 52' 10.2699"S e 60° 50'
36.8541" WGr , localizado na cabeceira de igarapé sem denominação; deste segue em linha
ideal até o Ponto 38, de coordenadas geográficas aproximadas 6° 51' 34.0200"S e 60° 51'
30.9345" WGr, localizado em confluência de igarapés tributários do rio Jatuarana; daí
segue a jusante pela margem esquerda pelo referido igarapé até o Ponto 39, de
coordenadas geográficas aproximadas 6° 53' 4.07347"S e 60° 51' 54.2282" WGr, localizado
em outra confluência de igarapés tributários do rio Jatuarana; deste segue a montante até
o Ponto 40, de coordenadas geográficas aproximadas 6° 52' 41.8032"S e 60° 52' 19.8332"
WGr, localizado na margem de um igarapé sem denominação; deste segue em linha ideal
a até o Ponto 41, de coordenadas geográficas aproximadas 6° 53' 41.9638"S e 60° 53'
54.5993" WGr, localizado na cabeceira de igarapé tributário do Jatuarana; deste segue em
linha ideal até o Ponto 42, de coordenadas geográficas aproximadas 6° 48' 9.50758" S e
60° 57' 55.1294" WGr, localizado na margem esquerda de igarapé sem denominação,
tributário do rio Jatuarana; deste segue a jusante pelo mesmo igarapé até o Ponto 43, de
coordenadas geográficas aproximadas 6° 48' 24.4671"S e 60° 58' 37.2352" WGr, localizado
em confluência de igarapés sem denominação; deste segue a jusante pelo mesmo igarapé
até o Ponto 44, de coordenadas geográficas aproximadas 6° 49' 21.4188"S e 60° 59'
5.08464" WGr , localizado na margem direita de um igarapé sem denominação e tributário
do rio Jatuarana; deste segue em linha ideal até o Ponto 45, de coordenadas geográficas
aproximadas 6° 46' 33.1698"S e 61° 3' 18.7549" WGr, localizado em igarapé sem
denominação; deste segue em linha ideal até o Ponto 46, de coordenadas geográficas
aproximadas 6° 41' 40.5836"S e 61° 4' 1.31452" WGr, localizado em cabeceira de igarapé
sem denominação; daí segue a jusante até o Ponto 47 de coordenadas geográficas
aproximadas 6° 40' 55.6539"S e 61° 4' 25.1751" WGr , localizado em um igarapé sem
denominação; deste segue em linha ideal até o Ponto 48, de coordenadas geográficas
aproximadas 6° 40' 3.81446"S e 61° 4' 55.1868 WGr, localizado na margem esquerda de
tributário do rio Atininga; deste segue a jusante pelo rio Atininga, até o Ponto 49, de
coordenadas geográficas aproximadas 6° 27' 55.5306"S e 61° 10' 49.8301" WGr, localizado
na confluência de igarapés sem denominação; deste segue em linha ideal ao até o Ponto
50, de coordenadas geográficas aproximadas 6° 24' 56.1893"S e 61° 10' 40.1631" WGr;
deste segue em linha ideal até o Ponto 51, de coordenadas geográficas aproximadas 6° 24'
23.5073"S e 61° 12' 23.7697" WGr, localizado na cabeceira de igarapé sem denominação
tributário do rio Atininga; deste segue a jusante pela margem direita até o Ponto 52, de
coordenadas geográficas aproximadas 6° 23' 33.1396"S e 61° 13' 4.79202" WGr,
confluência de igarapés sem denominação; deste segue a montante pela margem esquerda
até o Ponto 53, de coordenadas geográficas aproximadas 6° 23' 15.9136"S e 61° 11'
26.1272" WGr; deste segue em linha ideal ao até o Ponto 54, de coordenadas geográficas
aproximadas 6° 17' 29.3956"S e 61° 9' 42.5924" WGr, localizado em cabeceira igarapé sem
denominação, tributário do rio Mataurá; deste segue em linha ideal até o Ponto 55, de
coordenadas geográficas aproximadas 6° 13' 59.8868"S e 61° 13' 22.3622" WGr, localizado
na margem direita de igarapé sem denominação, tributário do rio Atininga; deste segue a
jusante até o Ponto 56, de coordenadas geográficas aproximadas 6° 12' 35.0441"S e 61°
15' 43.9639" WGr, localizado na margem direita de igarapé sem denominação; deste segue
em linha ideal até o Ponto 57, de coordenadas geográficas aproximadas 6° 12' 35.0441"S
e 61° 16' 32.6106" WGr, localizado na margem de igarapé sem denominação, tributário do
Atininga; deste segue em linha ideal até o Ponto 58, de coordenadas geográficas
aproximadas 5° 58' 28.8299"S e 61° 15' 9.85008" WGr ; deste segue em linha ideal até o
Ponto 59, de coordenadas geográficas aproximadas 5° 53' 28.7385" S e 61° 10' 9.75875"
WGr, localizado em cabeceira de igarapé tributário do Mataurá, sem denominação; deste
segue em linha ideal até o Ponto 60 de coordenadas geográficas aproximadas 5° 52'
58.4603"S e 61° 7' 49.1330" WGr, localizado em uma cabeceira de um tributário do rio
Atininga; deste segue em linha ideal até o Ponto 61, de coordenadas geográficas
aproximadas 5° 51' 16.3552"S e 61° 6' 22.6717" WGr, localizado em uma das cabeceiras do
igarapé Âmago; deste segue a jusante, pela margem direita pelo Igarapé Âmago até o
Ponto 62, de coordenadas geográficas aproximadas 5° 47' 23.6961"S e 61° 6' 11.1912"
WGr, localizado em uma confluência do igarapé Âmago com igarapés sem denominação;
deste segue a montante pela margem esquerda até o Ponto 63, de coordenadas
geográficas aproximadas 5° 47' 0.07680"S e 61° 4' 32.4208" WGr, localizado na cabeceira
de igarapé sem denominação; deste segue em linha ideal até o Ponto 64, de coordenadas
geográficas aproximadas 5° 43' 29.6134"S e 61° 2' 51.7667" WGr, localizado na cabeceira
do Igarapé do Chagas; deste segue a jusante pela margem direita pelo Igarapé do Chagas
até o Ponto 65, de coordenadas geográficas aproximadas 5° 42' 35.7139"S e 61° 2'
46.7680" WGr, localizado em margem direita do igarapé do Chagas; deste segue em linha
ideal até o Ponto 66, de coordenadas geográficas aproximadas 5° 41' 23.6790"S e 61° 1'
54.3305" WGr, localizado em uma cabeceira formadora do Igarapé Mirari; deste segue em
linha ideal até o Ponto 67, de coordenadas geográficas aproximadas 5° 39' 7.39671"S e 60°
59' 58.9841" WGr, localizado numa cabeceira do outro tributário do igarapé Mirari; deste
segue em linha ideal até o Ponto 68, de coordenadas geográficas aproximadas 5° 38'
35.7606"S e 60° 57' 43.7192" WGr, localizado em uma cabeceira do Igarapé Curralinho;
deste segue em linha ideal até o Ponto 69, de coordenadas geográficas aproximadas 5° 36'
49.2656"S e 60° 55' 5.93281" WGr, numa cabeceira de um tributário do Madeira; deste
segue em linha ideal até o Ponto 70, de coordenadas geográficas aproximadas 5° 34'
41.3713"S e 60° 54' 31.1328" WGr, na margem do Lago do Jacaré; deste segue margeando
o lago do Jacaré até o Ponto 71, de coordenadas geográficas aproximadas 5° 33' 36.5754"S
e 60° 52' 47.2540" WGr; deste segue em linha ideal até o Ponto 72, de coordenadas
geográficas aproximadas 5° 30' 47.5557" S e 60° 48' 30.6041"WGr; deste segue em linha
ideal até encontrar o Ponto 01.
Observações:
1- Bases cartográficas utilizadas para elaboração deste memorial descritivo de
delimitação: SB 20 XD-IV; SB 20 XD-V; SB 20 ZD-IV; SB 20 ZB-II ; SB 20 ZB-V; SB 20 ZB-I; SB
20 ZB-IV; SB 20 XDII; SB 20 ZB-III; SB 20 XD VI; SB 20 XD-III. Em escala 1: 1000.000.
2- As coordenadas geográficas indicadas na descrição dos perímetros estão
referenciadas ao Datum SIRGAS 2000 (Decreto n. 5.334, de 6 de janeiro de 2005, da RPR
01/2005, de 25 de fevereiro de 2005, e da RPR 04/2012, de 18 de abril de 2012.
3-As coordenadas geográficas indicadas aos marcos comuns com a TI Pinatuba
e referenciadas ao Datum SAD69 (originalmente) se encontram convertidas ao Datum
SIRGAS 2000 para utilização neste memorial. 1_MPI_27_003