DESPACHO DECISÓRIO Nº 56/2026/PRES-FUNAI (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 351. Órgão: Ministério dos Povos Indígenas — FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Todos os atos de 27/03/2026

328.863,00 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e três metros
aproximadamente)
Inicia-se a descrição deste perímetro no Ponto PT-01, de coordenadas
geográficas (Latitude) 6°16'04,84705'' e (Longitude) 61°49'49,8370''WGr, localizado na
confluência do rio Marmelos com o igarapé Argentina; deste, segue pelo referido igarapé,
a montante, até o Ponto PT-02, de coordenadas geográficas 6°16'07,08200''S e
61°49'39,4500''WGr, localizado no limite da Terra Indígena Torá; deste, segue
continuando pelo referido igarapé, a montante, confrontando com a Terra Indígena Torá,
até o Marco SAT-11, de coordenadas geográficas 6°16'57,5079" S e 61°48'39,8625"WGr,
localizado na cabeceira do igarapé Argentina; deste, segue por linha ideal, confrontando
com a Terra Indígena Torá, passando pelos Marcos: Marco M-54, de coordenadas
geográficas 6°17'09,96030"S e 61°48'23,9277"WGr; Marco M-53, de coordenadas
geográficas 6°17'31,5020"S e 61°47'56,3617"WGr; Marco M-52, de coordenadas
geográficas 6°17'51,5471"S e 1°47'30,7097"WGr; Marco M-51, de coordenadas
geográficas 6°18'11,5875"S e 61°47'05,06300"WGr; Marco M-50, de coordenadas
geográficas 6°18'31,6298"S e 61°46'39,4127"WGr; Marco M-49, de coordenadas
geográficas 6°18'51,6735"S e 61°46'13,7601"WGr, até Marco MC-04, de coordenadas
geográficas 6°19'11,7145"S e 61°45'48,1097"WGr, localizado na cabeceira do Igarapé
Cabeça de Anta; deste, segue por linha ideal, confrontando com a Terra Indígena Torá,
passando pelos marcos: Marco M-48, de coordenadas geográficas 6°19'16,3625"S e
61°45'44,0781"WGr; Marco M-47, de coordenadas geográficas 6°19'40,9566"S e
61°45'22,7466"WGr; Marco M-46, de coordenadas geográficas 6°20'05,54763"S e
61°45'01,41698"WGr; Marco M-45, de coordenadas geográficas 6°20'30,5501"S e
61°44'39,7296"WGr; Marco M-44, de coordenadas geográficas 6°20'54,7346"S e
61°44'18,7512"WGr; Marco M-43, de coordenadas geográficas 6°21'19,3289"S e
61°43'57,4162"WGr; Marco M-42, de coordenadas geográficas 6°21'47,6176"S e
61°43'32,8759"WGr; Marco M-41, de coordenadas geográficas 6°22'9,15181"S e
61°43'14,1944"WGr; Marco M-40, de coordenadas geográficas 6°22'33,1067"S e
61°42'53,4125"WGr, até o Marco MC-03, de coordenadas geográficas 6°22'57,7039"S e
61°42'32,0718"WGr, localizado na cabeceira do igarapé Mutum; deste, segue por linha
ideal, confrontando com a Terra Indígena Torá, passando pelos marcos: Marco M-39, de
coordenadas geográficas 6°22'57,4137"S e 61°41'59,0161"WGr; Marco M-38, de
coordenadas geográficas 6°22'57,1317"S e 61°41'26,9660"WGr; M-37, de coordenadas
geográficas 6°22'56,8448"S e 61°40'54,4139"WGr; Marco M-36, de coordenadas
geográficas 6°22'56,5510"S e 61°40'21,1320"WGr; Marco M-35, de coordenadas
geográficas 6°22'56,2703"S e 61°39'49,3638"WGr; Marco M-34, de coordenadas
geográficas 6°22'55,9812"S e 61°39'16,7421"WGr; Marco M-33, de coordenadas
geográficas 6°22'55,6932"S e 61°38'44,2573"WGr, até o Marco SAT-10, de coordenadas
geográficas 6°22'55,4341"S e 61°38'15,0941"WGr, localizado no igarapé Camujá; deste,
segue pelo referido igarapé, a montante, confrontando com a Terra Indígena Torá, até o
Marco SAT-09, de coordenadas geográficas 6°25'29,2025"S e 61°31'34,6983"WGr,
localizado na cabeceira do igarapé Camujá; deste, segue por linha ideal passando pelos
Pontos: Ponto PT-03, de coordenadas geográficas 6°30'12,2034"S e
61°30'21,82477''WGr,localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação, formador
do rio Manicoré; Ponto PT-04, de coordenadas geográficas 6°31'02,20744"S e
61°28'13,1142"WGr, localizado na confluência de igarapés sem denominação, formador
do rio Manicoré, até o Ponto PT-05, de coordenadas geográficas 6°34'13,9065"S e
61°26'25,7464"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação, formador
do igarapé Grande; deste, segue por linha ideal, acompanhando aproximadamente a linha
de cumeada que separa os igarapés formadores da margem direita do rio Juqui e da
margem esquerda do rio Manicoré, passando pelos seguintes Pontos: Ponto PT-06, de
coordenadas geográficas 6°36'01,46695"S e 61°22'16,1562''WGr; Ponto PT-07, de
coordenadas geográficas 6°38'36,9221"S e 61°23'05,42713''WGr; Ponto PT-08, de
coordenadas geográficas 6°41'55,6560"S e 61°21'42,9741''WGr; Ponto PT-09, de
coordenadas geográficas 6°43'25,5595"S e 61°20'09,61540''WGr; Ponto PT-10, de
coordenadas geográficas 6°47'07,55358"S e 61°21'57,1334''WGr; Ponto PT-11, de
coordenadas geográficas 6°58'22,4882"S e 61°18'57,5305''WGr; Ponto PT-12, de
coordenadas geográficas 6°59'08,50019"S 61°19'55,3871''W; Ponto PT-13, de coordenadas
geográficas 7°02'28,4999"S 61°19'51,1445"WGr; Ponto PT-13a, de coordenadas
geográficas 7°03'10,0850"S 61°20'34,6203''WGr; Ponto PT-14, de coordenadas geográficas
7°06'45,0074"S 61°20'22,9849"WGr; Ponto PT-14a, de coordenadas geográficas
7°09'58,3535"S 61°21'31,5585''WGr, Ponto PT-15, de coordenadas geográficas
7°10'14,3618"S 61°22'06,6400"WGr; Ponto PT-16, de coordenadas geográficas
7°12'29,7651"S 61°22'25,8860''WGr; Ponto PT-17, de coordenadas geográficas
7°12'00,37920"S 61°23'31,9967"WGr; Ponto PT-18, de coordenadas geográficas
7°13'40,3880"S 61°22'47,3074''WGr; até o Ponto PT-19, de coordenadas geográficas
7°14'13,9417"S 61°25'24,4952"WGr, localizado no limite da Terra Indígena Sepoti; deste,
segue linha ideal, confrontando com a Terra Indígena Sepoti, passando pelos marcos: M-
66, de coordenadas geográficas 7°13'55,9607"S e 61°25'32,2363"WGr; Marco M-65, de
coordenadas geográficas 77°13'26,5037"S e 61°25'44,8906"WGr; Marco M-64, de
coordenadas geográficas 7°12'56,5914"S e 61°25'57,7659"WGr; Marco M-63, de
coordenadas geográficas 7°12'26,6472"S e 61°26'10,6406"WGr; Marco M-62, de
coordenadas geográficas 7°11'56,8335"S e 61°26'23,4524"WGr; Marco M-61, de
coordenadas geográficas 7°11'26,9546"S e 61°26'36,3284""WGr; Marco M-60, de
coordenadas geográficas 7°10'56,6872"S e 61°26'49,2959"WGr; Marco M-59, de
coordenadas geográficas 7°10'24,2086"S e 61°27'3,27056"WGr; Marco M-58, de
coordenadas geográficas 7°9'55,3388"S e 61°27'15,7069"WGr; Marco M-57, de
coordenadas geográficas 7°9'25,4625"S e 61°27'28,5181"WGr; Marco M-56, de
coordenadas geográficas 7°8'55,6511"S e 61°27'41,3305" WGr; Marco M-55, de
coordenadas geográficas 7°8'25,8073"S e 61°27'54,1751"WGr; Marco M54, de
coordenadas geográficas 7°7'55,9315"s e 61°28'7,01921"WGr; Marco M-53, de
coordenadas geográficas 7°7'25,9589"S e 61°28'19,8944"WGr; Marco M-52, de
coordenadas geográficas 7°6'56,0839"S e 61°28'32,7387"WGr; Marco M-51, de
coordenadas geográficas 7°6'26,2744"S e 61°28'45,5516"WGr; Marco M-50, de
coordenadas geográficas 7°5'55,6532"S e 61°28'58,6773"WGr; Marco M-49, de
coordenadas geográficas 7°5'25,8767"S e 61°29'11,4909"WGr; Marco M-48, de
coordenadas geográficas 7°4'54,8331"S e 61°29'24,8381"WGr; Marco M-47, de
coordenadas geográficas 7°4'25,4478"S e 61°29'37,4627"WGr; Marco M-46, de
coordenadas geográficas 7°3'55,6730"S e 61°29'50,2441"WGr; Marco M-45, de
coordenadas geográficas 7°3'25,6383"S e 61°30'3,15172"WGr; Marco M-44, de
coordenadas geográficas 7°2'55,4088"S e 61°30'16,1540"WGr; Marco M-43, de
coordenadas geográficas 7°2'25,6028"S e 61°30'28,9352"WGr; Marco M-42, de
coordenadas geográficas 7°1'55,8618"S e 61°30'41,7175"WGr; Marco M-41, de
coordenadas geográficas 7°1'26,2836"S e61°30'54,4373"WGr; Marco M-40, de
coordenadas geográficas 7°0'56,9660"S e 61°31'7,03120"WGr; Marco M-39, de
coordenadas geográficas 7°0'26,1210"S e 61°31'20,2848"WGr; Marco M-38, de
coordenadas geográficas 6°59'56,0568"S e 61°31'33,1926"WGr; Marco M-37, de
coordenadas geográficas 6°59'25,9273"S e 61°31'46,1647"WGr; Marco M-36, de
coordenadas geográficas 6°58'55,9611"S e 61°31'59,0418"WGr; Marco M-35, de
coordenadas geográficas 6°58'25,8980"S e 61°32'11,9500"WGr; Marco M-34, de
coordenadas geográficas 6°57'55,8998"S e 61°32'24,8594"WGr; Marco M-33, de
coordenadas geográficas 6°57'26,2595"S e 61°32'37,6117"WGr; Marco M-32, de
coordenadas geográficas 6°56'56,1648"S e 61°32'50,5523"WGr; Marco M-31, de
coordenadas geográficas 6°56'26,2656"S e 61°33'3,39850"WGr; Marco M-30, de
coordenadas geográficas 6°55'59,3562"S e 61°33'14,9894"WGr; Marco M-29, coordenadas
geográficas 6°55'29,1975"S e 61°33'27,9619"WGr; Marco M-28, de coordenadas
geográficas 6°54'59,4618"S e 61°33'40,7459"WGr, até o Marco SAT-1, de coordenadas
geográficas 6°54'29,5636"S e 61°33'53,6250" WGr, localizado na cabeceira do igarapé das
Pedras, afluente da margem direita do rio Sepoti; deste, segue por linha ideal,
confrontando com a Terra Indígena Sepoti, passando pelos marcos: Marco M-27, de
coordenadas geográficas 6°53'57,1912"S e 61°33'51,4465"WGr; Marco M-26, de
coordenadas geográficas 6°53'24,4637"S e 61°33'49,2630"WGr; Marco M-25, de
coordenadas geográficas 6°52'52,0583"S e 61°33'47,1180"WGr; Marco M-24, de
coordenadas geográficas 6°52'19,4920"S e 61°33'44,9386"WGr; Marco M-23, de
coordenadas geográficas 6°51'47,2160"S e 61°33'42,7646"WGr; Marco M-22, de
coordenadas geográficas 6°51'14,8427"S e 61°33'40,6224"WGr, até o Marco MC-05, de
coordenadas geográficas 6°50'59,8494"S e 61°33'39,6030"WGr, localizado na cabeceira do
igarapé Peruano, afluente da margem direita do rio Sepoti; deste, segue por linha ideal,
confrontando com a Terra Indígena Sepoti, passando pelos marcos: Marco M-21, de
coordenadas geográficas 6°50'28,8633"S e 61°33'49,9270"WGr; Marco M-20, de
coordenadas geográficas 6°49'57,9430"S e 61°34'0,18713"WGr; Marco M-19, de
coordenadas geográficas 6°49'27,2173"S e 61°34'10,4179"WGr; Marco M-18, de
coordenadas geográficas 6°48'56,3950"S e 61°34'20,6475"WGr; Marco M-17, de
coordenadas geográficas 6°48'25,1834"S e 61°34'31,0341"WGr; Marco M-16, de
coordenadas geográficas 6°47'54,4591"S e 61°34'41,2331"WGr; Marco M-15, de
coordenadas geográficas 6°47'23,6374"S e 61°34'51,4959"WGr; Marco M-14, de
coordenadas geográficas 6°46'52,5245"S e 61°35'1,81964"WGr; Marco M-13, de
coordenadas geográficas 6°46'21,7035"S e 61°35'12,0830"WGr; Marco M-12, de
coordenadas geográficas 6°45'50,9806"S e 61°35'22,2830"WGr, até o Marco M-C-04, de
coordenadas geográficas 6°45'24,5077"S e 61°35'31,0844"WGr, localizado na cabeceira do
igarapé Cominação, afluente do rio Sepoti; deste, segue por linha ideal, confrontando
com a Terra Indígena Sepoti, passando pelos marcos: Marco M-11, de coordenadas
geográficas 6°44'55,4923"S e 61°35'45,7082"WGr; Marco M-10, de coordenadas
geográficas 6°44'26,3144"S e 61°36'0,42728"WGr; Marco M-09, de coordenadas
geográficas 6°43'57,2993"S e 61°36'15,0837"WGr; Marco M-08, de coordenadas
geográficas 6°43'28,2523"S e 61°36'29,7398"WGr; Marco M-07, de coordenadas
geográficas 6°42'59,2058"S e 61°36'44,3959"WGr; Marco MC-03, de coordenadas
geográficas 6°42'39,2668"S e 61°36'54,4725"WGr; Marco M-06, de coordenadas
geográficas 6°42'43,7382"S e 61°37'26,8468"WGr; até o Marco M-05, de coordenadas
geográficas 6°42'48,2078"S e 61°37'59,2865"WGr, até o Marco PT-05, de coordenadas
geográficas 6°42'51,6444"S e 61°38'26,1310"WGr, localizado na margem direita do rio
Marmelos e no limite com a Terra Indígena Sepoti; deste, segue pela margem direita do
rio Marmelos, a jusante, até o Ponto PT-01, início da descrição deste perímetro.
Terra Indígena : BAIXO MARMELOS (ÁREA 3) Superfície : 18.814,00 (dezoito
mil e oitocentos e quatorze hectares aproximadamente) Perímetro : 79.288,00 (setenta
e nove mil e duzentos e oitenta e oito metros aproximadamente)
Inicia-se a descrição deste perímetro no Ponto PT-01, de coordenadas
geográficas aproximadas (Latitude) 6°08'14,7321''S e (Longitude) 61°48'24,1697''WGr,
localizado na margem direita do rio Madeira; deste, segue pela margem direita do rio
Madeira, a jusante, Ponto PT-02, de coordenadas geográficas aproximadas
6°8'38,2905''S e 61°47'9,19334''WGr, localizado na margem esquerda do rio Marmelos;
deste, cruzando o referido rio até o Ponto PT-03, de coordenadas geográficas
aproximadas 6°8'44,2763''S e 61°46'58,0190''WGr, localizado na outra margem do rio
Marmelos; deste, segue por linha ideal até o Ponto PT-04, de coordenadas geográficas
aproximadas 6°8'8,52296''S e 61°44'24,0568''WGr, localizado na margem do lago
Preguiça; deste, segue por linha ideal até o Ponto PT-05, de coordenadas geográficas
aproximadas 6°7'34,4029''S e 61°43'9,54232''WGr, localizado na margem do lago da
Anta e no igarapé Paulino; deste, segue pelo igarapé Paulino, a montante, até o Ponto
PT-06, de coordenadas geográficas 6°8'37,9962''S e 61°40'30,7985''WGr, localizado na
confluência de um igarapé sem denominação com o igarapé Paulino; deste, segue por
linha ideal até o Marco SAT-22, de coordenadas geográficas 6°10'13,8146"S e
61°37'17,8231"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação e no
limite da Terra Indígena Rio Manicoré; deste, segue pelo igarapé sem denominação, a
jusante, confrontando com a Terra Indígena Rio Manicoré, até Ponto o P-08, de
coordenadas geográficas aproximadas 6°11'12,8921''S e 61°35'50,7079''WGr, localizado
na sua confluência com o igarapé Maloca ou Salsal; deste, segue pelo igarapé Maloca
ou Salsal, a montante, confrontando com a Terra Indígena Rio Manicoré, até o Marco
SAT-05, de coordenadas geográficas 6°12'18,3466''S e 61°36'55,3797''WGr, localizado na
margem esquerda do igarapé Maloca ou Salsal e no limite das Terras Indígenas Rio
Manicoré e Torá; deste, segue por linha ideal, confrontando com a Terra Indígena Torá,
passando pelos marcos: Marco M-23, de coordenadas geográficas 6°12'16,3272''S e
61°37'07,2301''WGr; Marco M-22, de coordenadas geográficas 6°12'10,2616''S e
61°37'40,9734''WGr; Marco M-21, de coordenadas geográficas 6°12'04,8861''S e
61°38'11,2808''WGr; Marco M-20, de coordenadas geográficas 6°11'59,1883''S e
61°38'43,3999''WGr; Marco M-19, de coordenadas geográficas 6°11'53,5048''S e
61°39'15,4342''WGr; Marco M-18, de coordenadas geográficas 6°11'47,5426''S e
61°39'49,0335''WGr; Marco M-17, de coordenadas geográficas 6°11'43,8298''S e
61°40'21,7842''WGr; Marco M-16, de coordenadas geográficas 6°11'36,2671''S e
61°40'52,5615''WGr; Marco M-15, de coordenadas geográficas 6°11'30,4694''S e
61°41'25,2200''WGr; Marco M-14, de coordenadas geográficas 6°11'24,7827''S e
61°41'57,2456''WGr; Marco M-13, de coordenadas geográficas 6°11'19,0977''S e
61°42'29,2556''WGr; Marco MC-01, de coordenadas geográficas 6°11'13,4083''S e
61°43'01,2859''WGr; deste, segue ao sul pelos seguintes Marcos e respectivas
coordenadas geográficas : Marco M-12, de coordenadas geográficas 6°11'20,6556''S e
61°43'01,3733''WGr; Marco M-11, de coordenadas geográficas 6°11'53,1725''S e
61°43'01,7636''WGr; Marco M-10, de coordenadas geográficas 6°12'25,7414''S e
61°43'02,1356''WGr; Marco M-9, de coordenadas geográficas 6°12'56,4349''S e
61°43'02,5257''WGr; Marco M-8, de coordenadas geográficas 6°13'28,9806''S e
61°43'02,9192''WGr; Marco M-7, de coordenadas geográficas 6°14'01,5310''S e
61°43'03,3129''WGr; Marco M-06, de coordenadas geográficas 6°14'34,0803''S e
61°43'03,7073''WGr; Marco SAT-04, de coordenadas geográficas 6°15'06,6292''S e
61°43'04,1016''WGr; localizado na margem direita do igarapé Camujá; deste, segue pela
margem direita do igarapé Camujá, a jusante, até o Ponto PT-07, de coordenadas
geográficas aproximadas 6°15'11,3873''S e 61°44'17,3509''WGr, localizado na margem
direita do rio dos Marmelos, na confluência deste Rio com o igarapé Camujá; deste,
segue cruzando o rio dos Marmelos, até o Ponto PT-08, de coordenadas geográficas
aproximadas 6°15'10,4474''S e 61°44'30,4487''WGr, localizado na margem esquerda do
rio dos Marmelos; deste, segue pela margem esquerda do rio dos Marmelos, a
montante, até o Ponto PT-09, de coordenadas geográficas aproximadas 6°15'14,3265''S
e 61°46'01,2180''WGr, localizado na confluência com do igarapé Piquiá com o rio dos
Marmelos; deste, segue pelo igarapé Piquiá, a montante, confrontando com a Terra
Indígena Torá, até o Marco SAT-03, de coordenadas geográficas 6°14'39,1031''S e
61°46'18,3396''WGr, localizado em sua cabeceira; deste, segue por linha ideal,
confrontando com a Terra Indígena Torá, passando pelos marcos: Marco M-7A, de
coordenadas geográficas 6°14'09,6976''S e 61°45'59,9358''WGr; Marco MC-A2, de
coordenadas geográficas 6°13'37,9923''S e 61°45'40,1061''WGr; Marco M-6A, de
coordenadas geográficas 6°13'39,4680''S e 61°45'54,0132''WGr; Marco M-5, de
coordenadas geográficas 6°13'43,0621''S e 61°46'27,7087''WGr; Marco M-4, de
coordenadas geográficas 6°1346,9105"S e 61°4703,9298"WGr; Marco M-3, de
coordenadas geográficas 6°1350,3083"S e 61°47'35,8929''WGr; Marco M-2, de
coordenadas geográficas 6°13'53,0960''S e 61°48'02,1065''WGr; Marco M-1A, de
coordenadas geográficas 6°13'57,0168''S e 61°48'39,0612''WGr, até o Marco MC-A1, de
coordenadas geográficas 6°14'00,9658"S e 61°4916,2835''WGr; deste, segue em linha
ideal até o Ponto PT-01, início da descrição do perímetro.
Base cartográfica de referência para representação do perímetro deste
memorial descritivo 1:100,000 (Banco de Dados geográficos do Exército): M-I 1002/SB-
20-Z-A-III, Confrontação com as seguintes Terras Indígenas: Ipixuna, Decreto de 3 de
novembro de 1997; Pirahã, Decreto de 3 de novembro de 1997; Rio Manicoré, Decreto
de 11 de dezembro de 2001; Sepoti Decreto de 27 de outubro de 2004; Torá, Decreto
de 27 de outubro de 2004; Tenharim Marmelos (Gleba B), Decreto de 5 de junho de
2012, As coordenadas geográficas da descrição do perímetro estão referenciadas ao
Datum horizontal SIRGAS2000. 1_MPI_27_001