DESPACHO Nº 1.014, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 330. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/03/2026

DESPACHO Nº 1.014, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGẼNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELEìTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que
consta do Processo nº 48500.908407/2022-94, decide:
autorizar a rescisão amigável do Contrato nº 31/2023-ANEEL celebrado com a
SIGA Serviços Especializados e Facilities Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.385.361/0001-
10, em virtude da implementação de um novo modelo de prestação de serviços, que
contempla a agregação de diversos objetos em um único contrato, especialmente
manutenção predial, limpeza, conservação e jardinagem, além de contratos correlatos
(manutenção de elevadores, dedetização, dentre outros).
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Empresas citadas