CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 115 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 20/03/2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 115 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 20/03/2026
Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo nº: 08700.009029/2015-66
Partes: Alps Electric Co. Ltd. (atualmente Alps Alpine Co. Ltd.), Cablelettra do
Brasil Ltda. (atualmente Yazaki Automotive Products do Brasil Sistemas Elétricos Ltda.),
Cablelettra S.p.a, Delphi Automotive LLP, Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda
(atualmente Aptiv Manufatura e Serviços de Distribuição Ltda.), Denso Corporation, Denso
do Brasil, Furukawa Electric Co. Ltd., Furukawa Industrial S.A. Produtos Elétricos
(atualmente Furukawa Electric Latam S.A.), G.S. Electech, Inc., Leoni Wiring Systems France
SAS, Sumidenso da Amazônia Indústrias Elétricas Ltda., Sumidenso do Brasil Indústrias
Elétricas Ltda., Sumitomo Electric Industries Limited, Sumitomo Electric Wiring Systems
Europe Ltd., S-Y Systems Technologies France SAS. (atualmente Yazaki Europe Limited), S-
Y Systems Technologies GmbH (atualmente Yazaki Europe Limited), Tokai Rika Co. Ltd.,
Yazaki Automotive Products do Brasil Sistemas Elétricos Ltda. (anteriormente Cablelettra do
Brasil Ltda.), Yazaki Autopartes do Brasil Ltda., Yazaki Corporation, Yazaki do Brasil Ltda.,
Akifumi Urata, Akira Nagumo, Atsushi Shimizu, Bernhard Schroer, César Roberto Savoy,
Daisuke Yamada, Dave Whalley, Denis Olívio de Oliveira, Dominique Robin, Fritz Takeshi
Yoshitoshi, Hideyuki Shigi, Hiroshi Matsuzaki, Hiroyuki Wada, Hisamitsu Takada, Hitoshi
Hirano, Hitoshi Miura, Isao Okada, Jean Parpaleix, João Carlos Brenner Godinho, Jun
Kameyama, Junko Noda ("Junko Nambu"), Kanji Iasunaga, Katsumi Okawa, Kazuyuki Kondo,
Kazuhiko Kashimoto, Kazushi Shimizu, Kazuyoshi Nakai, Keigo Hossoi, Kei Miyoshi, Kenkichi
Okai, Koichi Kodaka, Kunio Tsuruta, Marcos Augusto Noro, Masaharu Nakamura, Masahiro
Suda, Masahiro Nagao, Masakazu Kato, Mike Lawson, Minoru Tashiro, Motoi Suzuki,
Motomu Fukushima, Naohiro Harakawa, Naoki Shida, Nobutake Osada, Nobuyoshi Niimi,
Patrice Gay, Rui Shinitiro Takizawa, Ryoji Kawai, Saori Heya, Seishiro Kurita, Seiji Ogawa,
Shingo Okuda, Shinsuke Okuda, Shoji Ishii, Silvio Murayama, Soichiro Namba, Suminori
Okamoto, Tadashi Matsumoto, Taiji Okuda, Takashi Horiuchi, Takashi Kakihara, Takashi
Ueno, Takayuki Ando, Tetsuro Suzuki, Tokiji Aoyama, Tomoaki Nagano, Tomofumi
Katsuyama,Toshihiko Hojo, Toshio Sudo, Yoichi Takeda, Yoshikazu Kato, Yoshitaka Ando,
Yusuke Tabata e Yutaka Kubota.
Advogado(as): Alexandre Ditzel Faraco, André Luiz Melo de Oliveira Carneiro,
André Marques Gilberto, Barbara Rosenberg, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Carolina
Cury Ricciardi, Daniel Oliveira Andreoli, Daniela Carneiro Cândido da Silva, Denise
Junqueira, Eduardo Caminati Anders, Erica Sumie Yamashita, Fabio Francisco Beraldi, Fábio
Viana Ferreira, Fábio Vicenzi, Fabiola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, Francisco
Ribeiro Todorov, Gabriel Arruda Chueke, Giovana Vieira Porto, João Bosco Leopoldino da
Fonseca, José Alexandre Buaiz Neto, José Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho, Joyce
Midori Honda, Karen Caldeira Ruback, Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Leonardo
Peres da Rocha e Silva, Lorena Leite Nisiyama, Luiz Fernando Santos Lippi, Marcel Medon
dos Santos, Marcelo Procópio Calliari, Marcos Drummond Malvar, Maurício Leopoldino da
Fonseca, Mauro Grinberg, Renê Guilherme da Silva Medrado, Ricardo Lara Gaillard, Tito
Amaral de Andrade, Vicente Bagnoli e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 7 (SEI
nº 1720431).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1721875) pela homologação.
Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º
da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 24/03/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo nº: 08700.006871/2018-99
Partes: Chiva Saneamento Brasil Indústria e Comércio de Conexões Ltda.; Duro
PVC; Indústria e Comércio de Plásticos Majestic Ltda; Alexandre Puschel; André Luís Fauth;
Aurélio de Paula; Carlos Ravache Cornelsen; Donato Zanatta; Edson Fritsch; Eduardo
Muratore Bicca; Gilvane Freitas de Castro; José Antônio dos Santos Neto; Leonardo Brito
Ferreira; Luís Fernando Pereira Rios; Rafael Ghesti Abage; Rodrigo Ângelo Inácio; Sadi
Marini Júnior; Vagner Pereira; Vitor Paulo Ferrari; Wagner Ronald Moraes Telles.
Advogado(as): Aimoré Od Rocha; Alberto Afonso Monteiro; Alexandre Iunes
Machado; Ana Paula Ratti Mattar; Beatriz de Mattos Queiroz; Bruna Pereira; Bruno Oliveira
Maggi; Caio César Franco de Lima; Camila Lisboa Martis; Cláudio Gonçalves Rodrigues;
Carlos Veloso; Eduardo Estanislau Tobera Filho; Erica Sumie Yamashita; Fernanda Bobrow
Salgado; Franklin Batista Gomes; Hélio Bobrow; Henrique Fachetti Machado; Leonardo
Maniglia Duarte; Luis Cláudio Nagalli Guedes De Carmargo; Luiz Augusto Bernardini de
Carvalho; Manoel Veloso; Mariana de Azevedo Castro César; Mariana Villela Corrêa; Marina
Zaparoli Beretta; Ricardo Amaral Siqueira; Vitor Werebe e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 8 (SEI
nº 1720949).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1721875) pela homologação.
Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º
da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 24/03/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º
do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da
presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI).
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Presidente do Conselho
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHOS SG 26 DE MARÇO DE 2026
Nº 348 - Ato de Concentração nº 08700.013145/2025-51
Requerentes: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. e SB Mineração Ltda.
Advogados: Bruno Drago, Pedro C. E. Vicentini e outros.
Com fulcro no §1º do art. 50, da Lei nº 9.784, de 1999, integro as razões
da Nota Técnica nº 2/2026/CGAA3/SGA1/SG/CADE (SEI 1719983) à presente decisão,
inclusive como sua motivação, para, nos termos do artigo 56 da Lei 12.529, de 2011,
declarar o Ato de Concentração nº 08700.013145/2025-51 complexo, e determinar a
realização das diligências indicadas na Nota Técnica nº 2/2026/CGAA3/SGA1/SG/CADE.
Esta Superintendência resguarda a sua faculdade de posteriormente, se for o caso,
requerer ao Tribunal Administrativo do Cade a dilação do prazo de que trata o artigo
56, parágrafo único, e o artigo 88, § 9º da Lei nº 12.529, de 2011.
Nº 370 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08700.003050/2019-81
Representante: Centro Logístico Integrado Fastcargo S/A
Advogados: Diogo Henrique Otero, Fernanda Selbach e Vanildo Selhorst Danielski
Representado: Itapoá Terminais Portuários S/A
Advogados: Cássio Lourenço Ribeiro, Anna Isabel Leal Corrêa e outros.
Tendo em vista a Nota Técnica nº 27/2026/CGAA11/SGA1/SG/CADE e, com
fulcro no §1º do art. 50, da Lei nº 9.784/99, integro as suas razões à presente decisão,
inclusive como sua motivação. Pelos fundamentos apontados na Nota Técnica, decido
pelo arquivamento do feito pela não configuração de infração à ordem econômica.
Encaminhe-se os autos ao Tribunal com recomendação de arquivamento.
Nº 470 - Processo nº 08700.001445/2023-26
Tipo de Processo: Finalístico: Inquérito Administrativo
Representante: Aurora da Amazônia Terminais e Serviços LTDA.
Advogados: Eric Hadmann Jasper e Luiz Filipe Couto Dutra
Representadas: Vinci Airport SAS, Vinci Airports do Brasil - Participações e
Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S/A
Advogados: Lauro Celidonio, Maria Izabella Vilas Boas e Bruna Silvestre Prado
Acolho a Nota Técnica nº 9/2025/RECURSOS GAB-SG/SG/CADE (SEI nº 1538020) e,
com fulcro no §1º do art. 50 da Lei nº 9.784/99, integro as suas razões à presente decisão,
inclusive como sua motivação. Decido pelo conhecimento do recurso interposto por Aurora da
Amazônia Terminais e Serviços LTDA. (SEI nº 1519199), em face do arquivamento do Inquérito
Administrativo, posto que cabível e tempestivo, e pelo seu não provimento, nos termos do
artigo 66, § 4º, da Lei nº 12.529/11 e do artigo 144 do Regimento Interno do CADE.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral