ATO Nº 4.366, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Leivandro Fritzen, CPF nº ***.759.520-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, em todos os municípios do PI, até 09/03/2036, por meio da utilização das frequências: 148,33 MHz / 152,93 MHz / 148,13 MHz / 152,73 MHz / 148,29 MHz / 152,89 MHz / 148,07 MHz / 152,67 MHz / 148,19 MHz / 152,79 MHz. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente
ATO Nº 4.366, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 27/03/2026