ATA Nº 8, DE 24 DE MARÇO DE 2026

ATA Nº 8, DE 24 DE MARÇO DE 2026
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara, em substituição: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes e Antonio Anastasia;
do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do Ministério
Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a Ata nº 7, referente à sessão realizada em
17 de março de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
TC-017.414/2017-2, TC-017.922/2024-0, TC-020.833/2022-9 e TC-
039.249/2023-9, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
TC-000.527/2023-8, TC-003.191/2014-1 e TC-004.162/2025-0, cujo Relator é
o Ministro Jorge Oliveira; e
TC-017.040/2020-5, cujo Relator é o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1437 a 1493.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu
os Acórdãos de nºs 1399 a 1436, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-042.874/2021-1, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. José Geraldo de Oliveira Silva não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome próprio. Acórdão 1399.
Na apreciação do processo TC-006.491/2025-1, cujo relator é o Ministro
Jorge Oliveira, a Dra. Ana Karenina de Figueiredo Ferreira Stabili não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Maria José Cassiano da
Silva. Acórdão 1427.
Na apreciação do processo TC-021.001/2023-5, cujo relator é o Ministro
Jorge Oliveira, a Dra. Simone Rosado Maia Mendes não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Antônio Ivan de Souza Lima.
Acórdão 1422.
Na apreciação do processo TC-017.040/2020-5, cujo relator é o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, a Dra. Anna Luísa Guimarães produziu sustentação
oral em nome de José Galeno Diógenes Torquato. Após a realização da sustentação
oral, a pedido do relator, o processo foi retirado de pauta.
ACÓRDÃOS APROVADOS