RESOLUÇÃO-RE Nº 1.171, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
HANZOLL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 62.401.834/0001-66
25351.032765/2026-05 / 2120757
70935 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO
DE ATIVIDADES / 0261857266
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o
cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas (distribuir
cosméticos, perfumes e produtos de higiene), conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da
RDC nº 16/2014.
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PROT-MED COMERCIAL E SERVICOS LTDA / 15.278.228/0001-15
25351.015152/2025-14 / 8310710
70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0270882260
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária competente, não atesta o
cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto
no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
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HANZOLL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 62.401.834/0001-66
25351.032766/2026-41 / 3152071
70931 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0261829262
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o
cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas (distribuir
saneantes), conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
25351.032774/2026-98 / 8338474
70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0261858262
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o
cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas (distribuir produtos
para saúde), conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.