RELAÇÃO Nº 181/2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 26/03/2026

RELAÇÃO Nº 181/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Heraldo da Silva Rêgo - 840190/20 - Not.29/2026 - R$ 157,00
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO