RELAÇÃO Nº 180/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) André Almeida Bastos - 810342/21 - Not.20/2026 - R$ 6.093,18, 810343/21 - Not.21/2026 - R$ 5.962,91 Pedreira Mioranza Ltda - 810770/20 - Not.19/2026 - R$ 324,30 Termas de Muitos Capoes sa - 810760/20 - Not.18/2026 - R$ 249,63 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora DESPACHO
RELAÇÃO Nº 180/2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 26/03/2026