RELAÇÃO Nº 178/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adonai Andrade Carneiro - 800280/23 - Not.151/2026 - R$ 6.592,30 Amazonia Metais e Minerais Ltda - 800272/23 - Not.150/2026 - R$ 157,97 Ivomar Carvalho de Araujo - 800326/23 - Not.154/2026 - R$ 8.265,09 j r Dos Santos Filho Pedras e Minerios Eireli - 800456/23 - Not.155/2026 - R$ 12.920,63 Jose Maria da Silva Faria - 800317/23 - Not.153/2026 - R$ 6.405,93 Terra Brasil Mineracao Ltda - 800297/23 - Not.152/2026 - R$ 12.903,57 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora DESPACHO
RELAÇÃO Nº 178/2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 26/03/2026