RELAÇÃO Nº 177/2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 26/03/2026

RELAÇÃO Nº 177/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
a a Silva Informatica - 806134/22 - Not.3/2026 - R$ 12.810,73, 806135/22 -
Not.4/2026 - R$ 12.811,58, 806136/22 - Not.5/2026 - R$ 12.811,46
Adm Transportes e Construcoes Ltda - 806002/23 - Not.6/2026 - R$ 2.115,36,
806003/23 - Not.7/2026 - R$ 1.503,99, 806004/23 - Not.8/2026 - R$ 12.590,30
Agroindustrial Castelli Ltda - 806114/22 - Not.9/2026 - R$ 6.559,99
Diones Leite Oliveira - 806204/22 - Not.10/2026 - R$ 217,84
Flavio Freire do Nascimento - 806044/20 - Not.11/2026 - R$ 187,87
Jose Roberto de Brito Rodrigues - 806044/21 - Not.1/2026 - R$ 12.769,28,
806044/21 - Not.12/2026 - R$ 12.883,92
Leonete de Jesus Oliveira - 806021/20 - Not.13/2026 - R$ 7,91
Marcelo Dutra e Silva - 806110/21 - Not.14/2026 - R$ 12.494,10
Moderna Mineracao Ltda - 806086/22 - Not.15/2026 - R$ 296,33
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO