RELAÇÃO Nº 163/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Recursos de Mineracao Ulrich Ltda - 870601/21 - Not.301/2026 - R$ 5.184,04 Sm5 Participacoes LTDA. - 870983/18 - Not.297/2026 - R$ 5.160,59 Solo Sagrado Construcao e Administracao de Imoveis Ltda - 871240/21 - Not.303/2026 - R$ 5.871,79 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora DESPACHO
RELAÇÃO Nº 163/2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 26/03/2026