RELAÇÃO Nº 157/2026

RELAÇÃO Nº 157/2026
Não conhece a defesa intempestiva. Prazo de 10 dias para pagamento ou
interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital:
https://app.anm.gov.br/protocolo. (270)
Titular ANM NUP
MJ CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI 864.227/2020 48073.964203/2025-65
LUCIANE SCOTO DA SILVA
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação Nº 85/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
890.304/1993 - Interposto por Lauro Lemos Neto
810.158/2022 - Interposto por ANNA M. WALKER E CIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
870.415/2016-EXTRACAO DE AREIA MAMOAN LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.158/2022-ANNA M. WALKER E CIA LTDA -Alvará N°2951/2022
Despacho publicado(256)
810.158/2022-ANNA M. WALKER E CIA LTDA-NÃO ACEITO o pedido de
desistência da renúncia por ausência de base legal
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação Nº 9/2026
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
BARRAGEM PRINCIPAL - VALE S.A. - 001.016/1963 - Requerimento de:
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM ID 2134
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM FORQUILHA IV - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de:
SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO NÍVEL DE ALERTA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO
SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°15096/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM SUL INFERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF.
N°16511/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM BARNABÉ E BARRAGEM BARNABÉ 1-VALE S.A.-930.925/2005-OF.
N°16808/2026/CORBL/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM SUL INFERIOR - VALE S.A.-001.791/1961-OF.
N°16628/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM BARNABÉ - VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°16801/2026/CORBL/ANM
PEDRO DIONELO LACERDA
Coordenador
Substituto