ANEXO ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 4.063.874.325 .Atividades 5111 20RQ Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 1.474.876.582 5111 20RQ 0001 Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 1.474.876.582 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.474.876.582 .Operações Especiais 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 966.670.878 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 966.670.878 F 4-INV 2 40 8 1000 611.644 F 4-INV 3 40 8 1000 966.059.234 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 32.960.057 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 32.960.057 F 3- ODC 2 90 8 1000 32.960.057 5111 0E53 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 693.811.052 5111 0E53 0001 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional 12 368 693.811.052 F 4-INV 2 30 8 1000 60.000 F 4-INV 2 40 8 1000 1.140.000 F 4-INV 3 40 8 1000 692.611.052 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 895.555.756 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 895.555.756 F 4-INV 2 40 8 1000 11.014 . . . .F .4- INV .3 .40 .8 .1000 895.544.742 .TOTAL - FISCAL 4.063.874.325 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.063.874.325 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 4.063.874.325 .Atividades 5111 20RQ Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 1.474.876.582 5111 20RQ 0001 Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 1.474.876.582 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1133 1.474.876.582 .Operações Especiais 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 966.670.878 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 966.670.878 F 4-INV 2 40 8 1133 611.644 F 4-INV 3 40 8 1133 966.059.234 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 32.960.057 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 32.960.057 F 3- ODC 2 90 8 1133 32.960.057 5111 0E53 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 693.811.052 5111 0E53 0001 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional 12 368 693.811.052 F 4-INV 2 30 8 1133 60.000 F 4-INV 2 40 8 1133 1.140.000 F 4-INV 3 40 8 1133 692.611.052 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 895.555.756 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 895.555.756 F 4-INV 2 40 8 1133 11.014 . . . .F .4- INV .3 .40 .8 .1133 895.544.742 .TOTAL - FISCAL 4.063.874.325 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.063.874.325
PORTARIA SOF/MPO Nº 93, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 26/03/2026