PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 8, DE 24 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 8, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 262 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018; com base na Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro
de 2018, alterada pela Portaria 593, de 30 de junho de 2023 e o que consta no processo
21000.026277/2026-80 resolve:
Art. 1º Habilitar o(a) Médico(a) Veterinário(a) FABIANA LORENZ SOUSA SILVA ,
inscrito(a) no CRMV-PA sob o número 06498-VP, para fins de colheita e envio de amostras
aos laboratórios credenciados para diagnóstico de Mormo, conforme diretrizes gerais para
prevenção, controle e erradicação do Mormo, no âmbito do Programa Nacional de
Sanidade dos Equídeos (PNSE)).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO CESAR DURANS DE OLIVIERA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 23 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução
Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.018 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária MARIANNA PEDRO DOS SANTOS, inscrita
no CRMV-PR sob nº 23701, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.010362/2026-39).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.019 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário IAGO DE CAMPOS, inscrito no CRMV-PR
sob nº 12977, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves
no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.010358/2026-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.020 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária JAQUELINE DE BORBA, inscrita no CRMV-
PR sob nº 18672, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves
no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.010567/2026-14).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 1392 de 09 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.021 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ANDRE RICARDO FRIGO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 19194, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.010533/2026-20).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.022 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária MARIA NICOLLY BANACH, inscrita no
CRMV-PR sob nº 18078, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.010547/2026-43).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.023 - Art. 1º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária JADE NOGUEIRA
GUIMARAES, inscrita no CRMV-PR sob nº 22900, para fins de emissão de Guia de Trânsito
Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20
de junho de 2013 (Processo nº 21034.010509/2026-91).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 1327, de 13 de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.024 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ANDRIUS JOHN CANAL, inscrito no CRMV-
PR sob nº 6758, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves
no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.010613/2026-85).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.025 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LEONARDO MOREIRA SVIERCOSKI, inscrito
no CRMV-PR sob nº 17360, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de
animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando
as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.010401/2026-06).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.026 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária MARIA EDUARDA GEFFER MOREIRA E
SILVA, inscrita no CRMV-PR sob nº 23991, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA
para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.010627/2026-07).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.027 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GABRIELY ARAUJO DE ALMEIDA, inscrita no
CRMV-PR sob nº 23823, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.010634/2026-09).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO