PORTARIA SEB/MEC Nº 20, DE 25 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEB/MEC Nº 20, DE 25 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e a
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica determinada a substituição dos seguintes membros do Comitê de Monitoramento
eAvaliaçãodoEnsinoMédio,dequetrataaPortarianº2.092,de7dedezembrode2023:
I - No âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB), em relação aos membros
constantes na alínea b, inciso I, do art. 1º, designa:
a) Tereza Santos Farias, como Secretária-Executiva, em substituição a Alexsandro
do Nascimento Santos, designado pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.
II - No âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), designa:
a) Tarcísio Fernandes Leão, como membro suplente, em substituição a Bruna
Boeckmann de Andrade, designada pela Portaria nº 69, de 1º de outubro de 2024.
b) Juliana Souza de Andrade, como membro titular, em substituição a Charles
Okama de Souza, designado pela Portaria nº 92, de 10 de dezembro de 2024.
c) Joelmir Mota da Silva, como membro suplente, em substituição a Pierry Teza,
designado pela Portaria nº 92, de 10 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDOIR PEDRO WATHIER