PORTARIA SAES/MS Nº 3.967, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Habilita o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - IPPMG UFRJ como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Fica habilitato como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúe a seguir descrito. . .Razão Social/Nome fantasia/Município .CNES .IBGE .CNPJ .CÓDIGO DE HABILITAÇÃO .NUP/SEI . .Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - IPPMG / Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ/ Rio de Janeiro/RJ .2296616 .330455 .33.663.683/0026-74 .35.16 - Terapia Gênica .25000.041159/2026-52 Art. 2º - A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.967, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 26/03/2026