PORTARIA MCID Nº 310, DE 24 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 26 de março de 2026, página 13. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/03/2026
ANEXO
PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS APTAS À CONTRATAÇÃO
. .UF .MUNICÍPIO .IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA
(HASH)
.TIPO DE
PROPONENTE
.CNPJ
PROPONENTE
.CNPJ TOMADOR .NOME DO
EMPREENDIMENTO
.REFERÊNCIA .UNIDADES
HABITACIONAIS
AUTORIZADAS
. .MA .Açailândia .6237b648-ac8b-438c-89b3-
c9a96d895c92
.Construtora .03214866000193 .03214866000193 .RESIDENCIAL FREI NARCISO
BAISINI 2
.inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488,
de 2025
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.192
. .MA .Caxias .7bf398f7-ef58-4094-ad66-
650d7966f653
.Construtora .03214866000193 .03214866000193 .RESIDENCIAL TALMIR ROSA 1 .inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488,
de 2025
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.112
. .MA .Codó .9ed48b5c-afc9-4e26-87b1-
fc1f8a4d46d6
.Construtora .03214866000193 .03214866000193 .RESIDENCIAL NAGIB BUZAR 1 .inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488,
de 2025
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.192
. .PB .Campina
Grande
.361068fd-264d-40a3-a3af-
768791299ea4
.Construtora .33957708000194 .33957708000194 .RESIDENCIAL ANTONIO
BARROS
.inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488,
de 2025
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.192
. .PB .Campina
Grande
.e1fd3a8c-66df-4a9d-898a-
4ae655cbbd33
.Construtora .33957708000194 .33957708000194 .RESIDENCIAL BILIU DE
CAMPINA
.inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488,
de 2025
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.192
. .RJ .São
Gonçalo
.5323fe62-5f9a-4396-be14-
7b193b6e23b5
.Construtora .27526294000146 .39254165000125 .AGUAS DA SERRA .inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488,
de 2025
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.192
. .RS .Santa
Maria
.f6a73aca-bb34-4ef8-bba4-
302d95d2ce35
.Construtora .01733827000177 .01733827000177 .RESIDENCIAL MAESTRO
RIBAS
.Portaria MCID nº 704,
de 2024
.288
. .SP .Araçatuba .33e5c043-8795-46f8-b66c-
4c85802acb7d
.Construtora .11507197000176 .37762258000135 .RESIDENCIAL VIVA BEM
ARACATUBA 1
.inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488,
de 2025
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.224
. .SP .Araçatuba .acff1bd5-c409-4a53-aac9-
82bd33bf2abc
.Construtora .11507197000176 .37762258000135 .RESIDENCIAL VIVA BEM
ARACATUBA 2
.inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488,
de 2025
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.176
. .TOTAL DE UNIDADES HABITACIONAIS .1.760