ANEXO PROPOSTAS SELECIONADAS ESGOTAMENTO SANITÁRIO . .Nº .Número da Proposta .Objeto .UF .Proponente .Valor de empréstimo (R$) . .1 .56000000084/2025 .Elaboração de projetos executivos e melhorias na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Capuava .SP .Prefeitura de Valinhos .108.688.877,67 . .2 .56000000865/2025 .Ampliação do SES na sede municipal .SP .Prefeitura de Indaiatuba .117.435.744,51 . .3 .56000001368/2025 .Ampliação do SES, compreendendo a implantação do coletor de esgoto dos empreendimentos Porto Royale, na margem direita do Córrego Santa Maria. .SP .Prefeitura de São Carlos .1.266.954,56 . .4 .56000001495/2025 .Implantação do SES, compreendendo redes coletoras, elevatórias de esgoto, linhas de recalque, emissário e ETE ao norte do município. .SP .Prefeitura de São Carlos .38.718.914,52 . .5 .56000002043/2025 .Implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Joinville/SC .SC .Companhia Águas de Joinville .203.490.000,00
PORTARIA MCID Nº 301, DE 24 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/03/2026