ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .AL .270450 .MARAGOGI .7916043 .UPA 24H SANTO ANTÔNIO .MUNICIPAL .25000.489026/2017- 72 .221621 .NÃO .III .GM/MS Nº 198, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 .82.01 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO III .840.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 10.422, DE 24 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/03/2026