PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 585, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: Vailamideus Título Original: Vailamideus País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2014 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Ticiana Augusto Lima Produtor(es)/Criador(es): Tardo Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000566/2026-10 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 585, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 26/03/2026