PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 576, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 26/03/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 576, DE 25 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar
Título no Brasil: Tekoayhu - amizade
Título Original: Tekoayhu - amizade
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2019
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Chico Faganello
Produtor(es)/Criador(es): Filmes Que Voam Produções
Distribuidor(es): Filmes Que Voam Produções
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, nudez, violência e apostas ou jogos de azar
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.000413/2026-64
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO