PORTARIA Nº 6.355, DE 25 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.355, DE 25 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
DANIEL LIMA DOS ANJOS PINHEIRO, nascido em 10 de abril de 1987, filho de
Helena Lima dos Anjos Pinheiro e de Djalma Pinheiro dos Santos, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.106879/2025-81);
DYUARA MELISSA SILVA ALVES, nascida em 03 de janeiro de 2002, filha de
Gisele Silva Alves, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.018027/2026-19);
EGON ELEMAR BRAUN FILHO, nascido em 26 de fevereiro de 1986, filho de
Egon Elemar Braun e de Ana Cristina Braun, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.006043/2026-69);
EDJANE MARIA DE OLIVEIRA FIRMINO, nascida em 12 de agosto de 1975, filha
de José Francisco Firmino e de Maria do Carmo Alves de Oliveira, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.016616/2026-62);
GRAZIELE DA CUNHA PAIVA, nascida em 04 de dezembro de 1986, filha de
Antônio Silveira Paiva e de Sonia Aparecida da Cunha Paiva, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.110198/2025-18);
KELLI REJIANE POKER DE CAMPOS, nascida em 17 de dezembro de 1973,
filho(a) de Odival Fernandes de Campos e de Hermana Rosa Maria Poker de Campos, por
ter adquirido a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.017729/2026-85);
IDRIAMA MENDES CHAPINOTTI, nascida em 24 de abril de 2001, filha de
Henrique Alberto Tomaz Chapinotti e de Maria Auxiliomar Mendes Rodrigues, por ter
adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.003751/2026-48);
MARIO VILLANOVA MACHADO DE BARROS LAGO, nascido em 12 de dezembro de
1992, filho de Rubriano de Villanova Santos Lago e de Ana Claudia Machado de Barros Lago,
por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.105116/2025-13); e
RONALDO LIEN TIOU, nascido em 31 de janeiro de 1984, filho de Tiou Ser En e
de Maria Donaria Tiou, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.006611/2026-21).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO