PORTARIA Nº 6.354, DE 25 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.354, DE 25 DE MARÇO DE 2026
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOSSUBSTITUTA,nousodacompetência
delegadapelaPortarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de
17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida
foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 5.185, DE 2 DE JULHO DE 2025, e que
a requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ÉRICA ZHANG que passou a assinar SHENGYI ZHANG, nascida em 09 de
dezembro de 2005, filha de Zhang Shaohui e de Chen Wanwan, adquirindo a nacionalidade
chinesa. (Processo nº 08018.044736/2025-79).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO