PORTARIA Nº 284, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 26 de março de 2026, página 30. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 26/03/2026
PORTARIA Nº 284, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Divulga o resultado da validação das inscrições de
obras literárias destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental,
no âmbito do Edital de Convocação nº 03/2024 -
CGPLI (PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 4).
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22, do Decreto nº
12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado do procedimento de validação dos pedidos de
inscrição de obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material
Didático - PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 4, cujos interessados foram convocados
por meio do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI.
Art. 2º Em cumprimento ao item 6 do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI,
o FNDE torna público a INVALIDAÇÃO da inscrição das obras listadas abaixo:
. .COLEÇÃO .RESULTADO
. .2018 P26 04 01 000 000 .Invalidada
. .2058 P26 04 04 000 000 .Invalidada
. .2046 P26 04 04 000 000 .Invalidada
. .1949 P26 04 04 000 000 .Invalidada
. .2013 P26 04 03 000 000 .Invalidada
. .1731 P26 04 04 000 000 .Invalidada
. .1679 P26 04 03 000 000 .Invalidada
. .1677 P26 04 03 000 000 .Invalidada
. .1579 P26 04 03 000 000 .Invalidada
. .1825 P26 04 03 000 000 .Invalidada
. .2014 P26 04 03 000 000 .Invalidada
. .2017 P26 04 03 000 000 .Invalidada
. .1856 P26 04 05 000 000 .Invalidada
. .2090 P26 04 06 000 000 .Invalidada
. .2144 P26 04 04 000 000 .Invalidada
. .2138 P26 04 03 000 000 .Invalidada
. .1839 P26 04 05 000 000 .Invalidada
. .2085 P26 04 04 000 000 .Invalidada
. .1703 P26 04 04 000 000 .Invalidada
. .1965 P26 04 04 000 000 .Invalidada
. .2142 P26 04 03 000 000 .Invalidada
. .2146 P26 04 04 000 000 .Invalidada
. .2150 P26 04 01 000 000 .Invalidada
. .1971 P26 04 03 000 000 .Invalidada
. .1855 P26 04 05 000 000 .Invalidada
. .2057 P26 04 05 000 000 .Invalidada
. .2139 P26 04 04 000 000 .Invalidada
. .2132 P26 04 03 000 000 .Invalidada
. .2108 P26 04 06 000 000 .Invalidada
. .1990 P26 04 05 000 000 .Invalidada
. .1919 P26 04 06 000 000 .Invalidada
. .1955 P26 04 01 000 000 .Invalidada
. .1982 P26 04 01 000 000 .Invalidada
. .1752 P26 04 05 000 000 .Invalidada
. .1814 P26 04 04 000 000 .Invalidada
. .1985 P26 04 06 000 000 .Invalidada
. .2087 P26 04 03 000 000 .Invalidada
. .2152 P26 04 03 000 000 .Invalidada
. .1952 P26 04 04 000 000 .Invalidada
. .2140 P26 04 03 000 000 .Invalidada
. .2143 P26 04 04 000 000 .Invalidada
. .2035 P26 04 05 000 000 .Invalidada
Art. 3º Os pareceres com os motivos das invalidações estão disponíveis no
PNLD Digital no campo "Resultados - Validação da Inscrição".
Art. 4º Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente via Plataforma
PNLD Digital, no prazo de 10 dias corridos a contar da divulgação deste ato.
Art. 5º A lista completa das obras literárias com pedidos de inscrição validados
e invalidados encontra-se disponível no portal do FNDE, em https://www.gov.br/fnde/pt-
br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-
editais/editais/edital-pnld-literario-equidade.
Art .6º As obras literárias validadas seguirão para a etapa de avaliação
pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA