DESPACHO Nº 1.054, DE 25 DE MARÇO DE 2026

DESPACHO Nº 1.054, DE 25 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006053/2026-77, decide:
liberar a unidade geradora UG3, de 500,00 kW, da UFV Kapa Zero, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RO.072139-5.01, localizada no município de Nova
Brasilândiad´OestenoestadodeRondônia,detitularidadedaCesarCassolEnergiaeCalcarioLTDA.,
para início da operação comercial a partir de 26 de março de 2026, para fins de contabilização de sua
energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO