DESPACHO Nº 1.053, DE 25 DE MARÇO DE 2026

DESPACHO Nº 1.053, DE 25 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005389/2026-12, decide:
liberar as unidades geradoras UG01 a UG16 de 250,00 kW cada, totalizando
4.000,00 kW de capacidade instalada da UFV SANOR, Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG UFV.RS.SP.076094-3.01, localizada no município de São Joaquim da Barra no
estado de São Paulo, de titularidade da Saneamento de Orlandia SPE S.A., para início da
operação comercial a partir de 26 de março de 2026, para fins de contabilização de sua energia,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO