DESPACHO Nº 1.044, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.028862/2025-59, decide: restabelecer parcialmente, no montante de 16.780,00 kW, a operação comercial da UTE Do Atlântico, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.PE.RJ.029587-6.01, outorgada à Ternium Brasil Ltda, permanecendo a potência instalada da usina limitada a 413.390,00 kW a partir da publicação do presente despacho. RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 1.044, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/03/2026